DOMFO 23/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
P433195/2018
85730-01
RUTE MEIRE DE SOUSA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
MEDIO
PROFISSIONALIZANTE
8
13/11/2018
P504405/2019
72744-01
SÂMIA
REGIA
SILVA
MARANHÃO
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
ESPECIALIZAÇÃO
15
10/01/2019
P433202/2018
25458-03
SANDRA
MARIA
SILVA
MORAES
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
MEDIO
PROFISSIONALIZANTE
8
13/11/2018
P505260/2019
74715-01
SÔNIA MARIA COELHO DE
SOUSA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
GRADUAÇÃO
10
11/01/2019
P574138/2019
75079-01
SORAIA MACIEL COSTA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
MEDIO
PROFISSIONALIZANTE
8
26/02/2019
P572560/2019
75073-01
SORAYA
ROFRIGUES
SOARES DOS SANTOS
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
MEDIO
PROFISSIONALIZANTE
8
25/02/2019
P422036/2018
68516-02
SUYANNE DOS SANTOS DA
ROCHA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
ESPECIALIZAÇÃO
15
06/11/2018
P439593/2018
79210-01
TÂNIA SANTOS MAIA
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
ESPECIALIZAÇÃO
15
19/11/2018
P511503/2019
85681-01
VALDIRA
RODRIGUES
MAGALHAES
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
MEDIO
PROFISSIONALIZANTE
8
16/01/2019
P538980/2019
46739-02
VERA
LÚCIA
PEREIRA
NOBRE
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
MEDIO
PROFISSIONALIZANTE
8
04/02/2019
*** *** ***
ATO Nº 1369/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 15 e o anexo III da Lei Complemen-
tar nº 0186, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano
de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS pata os servidores do
ambiente de especialidade Planejamento e Gestão. CONSI-
DERANDO o art. 8º do Decreto nº 14.087, de 14 de setembro
de 2017 (DOM de 15.09.2017) e, ainda, a Portaria nº 138/2017
– SEPOG (Republicada por Incorreção no DOM 31.10.2017),
que estabeleceu critérios para a concessão do Incentivo de
Titulação aos servidores ocupantes do cargo de Analista de
Planejamento e Gestão. RESOLVE conceder o Incentivo de
Titulação (Mestrado), no percentual de 35% sobre o vencimen-
to base, ao servidor GEORGE PIERRY SOUZA FERNANDES,
matricula 120094-01, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral
do Município – CGM, ocupante do cargo de Analista de Plane-
jamento e Gestão, a partir de 12/02/2019. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1428/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015 e de acordo com o Proces-
so nº P 414416/2018. RESOLVE, nos termos do artigo 1º,
inciso I, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o
disposto no art. 5º, “c” da Lei n.º 7.555/94, de 24.07.1994, con-
ceder a Gratificação Especial de Desempenho – GED, no per-
centual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento
base, ao(a) servidor(a) FABIA MARIA HOLANDA LINHARES
FEITOSA, Médico, matrícula n.º 18539-01, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Saúde, a partir de 01.05.1993. GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de abril de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1429/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P 345097/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio São José, Escola Profissional Padre João
Piamarta, empresa privada, para efeito de aposentadoria, dis-
ponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
ERIVAN PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 24662-03, Pro-
fessor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) de 01.03.1996 a 31.08.1997 e de 01.04.1998 a
01.04.2000, no total de 1.276 dias, ou seja, 03 anos, 06 meses
e 01 dia de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de abril de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1436/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 559839/2019. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº.
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Procuradoria Geral do Município, com ônus para a
origem, do(a) servidor(a) MARIA LUCIARA NOGUEIRA GO-
MES, matrícula nº 49757-01, Professor, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal de Educação, a partir da publicação do Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de abril de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº 2165/88, de inte-
resse de FRANCISCO SOUSA DE MESQUITA; Mat.: 32.589;
Cargo: Vigilante; Lotação: Secretaria de Serviços Urbanos do
Município. RESOLVE CONCEDER: Averbação. Período(s):
15.07.81 á 12.06.86 (período prestado em regime de portaria
junto à Secretaria de Serviços Urbanos do Município). Tempo
Líquido: 1.794 dias, ou seja, 4 anos, 11 meses e 11 dias. Fun-
damentação Legal: O Art. 121, ítem I, do Estatuto dos Funcio-
nários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei
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