DOMFO 23/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
4058 de 02.10.72. ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, em
06.07.1988. As informações constantes na referida averbação,
estão de acordo com Declaração fornecida pela Guarda Civil
de Fortaleza. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETOR(A)
DO O.C.P. Francisca Pontes Barreto - DIRETORA DO DE-
PARTAMENTO DE SERVIÇOS CONTRATADOS.
*** *** ***
PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº 5961/88, de inte-
resse de JOSÉ ARIMATÉIA SARAIVA BARBOSA; Mat.:
32.960; Cargo: Economista; Lotação: Secretaria de Saúde do
Município. Data da Admissão: 13.06.86. RESOLVE CONCE-
DER: Averbação. Período(s): 01.08.84 á 12.06.86 (período
prestado junto à Secretaria de Saúde do Município). Tempo
Líquido: 681 dias, ou seja, 1 ano, 10 meses e 16 dias. Funda-
mentação Legal: O Art. 121, ítem I, do Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei
4058 de 02.10.72. Obs: As informações contidas na referida
averbação, estão de acordo com Declaração de termpo de
serviços fornecida pela SSM - Secretaria de Saúde do Municí-
pio. D.S.C. em 15.12.88. Simone A. Cavalcante Teixeira -
DIRETOR(A) DO O.C.P. Sonja Trigueiro da Silveira - CHEFE
DO SETOR DE REGISTRO. Francisca de Pontes Barreto -
DIRETORA DO D.S.C.
*** *** ***
CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 11.800/89 de interesse
de MARGARIDA MARIA QUEZADO DE CASTRO PALÁCIO;
Mat.: 16.849; Cargo: Engenheiro; Lotação: Secretaria da Saúde
do Município; Data da Admissão: 12.02.81. RESOLVE CON-
CEDER: Utilização; Licença Prêmio. Período(s): 12.02.81 á
10.02.86, referente ao 1º quinquênio.. Tempo Líquido: 90 dias,
ou seja, 03 meses. Fundamentação Legal: Artigo 12 da Lei nº
6338, de 07.11.88, publicado no D.O.M. nº 8992, de 09.11.88,
combinado com o artigo 155, parágrafo 2º da Lei nº 4058, de
02.10.72 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Fortaleza. DATA: 03.11.89. Hélio Holanda Granjeiro -
DIRETOR DO O.C.P.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 6841/98, de
20.11.1998, publicado no DOM de 20.11.1998, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)
FRANCISCO WILSON TEIXEIRA, matrícula n° 01497.01.
lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, quanto a
fundamentação e aos períodos é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio, não utilizado, para
efeito
de
aposentadoria
e
disponibilidade , nos termos do
art.80, da Lei n° 6.794, de 27 de
dezembro de 1990.
1º período de 19.02.1976 a
17.02.1981
2º período de 18.02.1981 a
16.02.1986
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio,
não
utilizado,
para efeito de aposentadoria e
disponibilidade , nos termos dos
arts. 121, inciso III, c/c 159 ,
paragrafo
único,
da
Lei
n°
4.058/72, de 02.10.72.
1º período de 19.02.1976 a
18.02.1981
2º período de 19.02.1981 a
18.02.1986
No(s) Ato(s) n°(s) 6841/98, de 20.11.1998, publicado no DOM
de 20.11.1998, que contou em dobro o tempo de Licenç Prêmio
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade
concedido ao(s) servidor(es) FRANCISCO WILSON TEIXEIRA,
matrícula n° 01497.01. lotado(s) na Secretaria Municipal da
Infraestrutura, quanto a fundamentação é feita a seguinte alte-
ração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio, não utilizado, para
efeito
de
aposentadoria
e
disponibilidade , nos termos do
art.80, da Lei n° 6.794, de 27 de
dezembro de 1990.
3º período de 17.02.1986 a
15.02.1991
4º período de 16.02.1991 a
14.02.1996
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio,
não
utilizado,
para efeito de aposentadoria e
disponibilidade , nos termos do
art.80, da Lei n° 6.794, de 27 de
dezembro de 1990.
3º período de 19.02.1986 a
18.02.1991
4º período de 19.02.1991 a
18.02.1996
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 9914/2004, de
03.11.2004, publicado no DOM de 08.11.2004, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) RUBENICE
GADELHA DOS SANTOS, matrícula nº 22562.01, lotado(s) na
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período de 25.06.1996 a
23.06.2001
1° período de 25.06.1996 a
24.06.2001
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 580/2019, de 21.02.2019,
que autoriza a cessão do servidor MARCOS CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA, matrícula 89140-01, ONDE SE LÊ: a partir de
08.02.2019, LEIA-SE: no período de 08.02.2019 a 31.01.2021.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de abril de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 511/90, de
01.11.1990, publicado no DOM de 19.11.1990, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA
CÉLIA ALMEIDA FLOR, matrícula nº 17040.01, lotado(s) Se-
cretaria Regional III, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1° período de 03.05.1982 a
03.05.1987
1° período de 03.05.1982 a
02.05.1987
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0117/2019 - SME - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
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