DOMFO 23/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Iracema Amora de Almei-
da – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 799/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): GRACINEIDE SILVA
DE LIMA, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG
nº 90008004035 e CPF nº 921.878.973-20, residente e domici-
liado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o mon-
tante de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 09 de Abril
de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016. Data: Fortaleza (CE), 09 de Abril de 2019. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Gracineide Silva de Lima – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 801/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ANTONIA LIREUDA
DE LIMA, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG
nº 99010220088 e CPF nº 734.535.603-53, residente e domici-
liado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o mon-
tante de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 10 de Abril
de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016. Data: Fortaleza (CE), 10 de Abril de 2019. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Antonia Lireuda de Lima – PROFESSOR(A).
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0069/2019-SME, FAZ SABER o JOAQUIM OCÉLIO LACERDA,
cargo de Professor, matrícula n° 50923-01, sem lotação, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADA,
através deste EDITAL, a comparecer na sede desta Comissão
de Sindicância, instalada na Avenida Desembargador Moreira,
nº 2.875, 7º andar, telefones: 3459-5921 e 3459-5962, na sala
da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a
partir da primeira publicação deste edital, para prestar esclare-
cimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº P825316/2017,
por possível abandono de cargo, configurando-se infringência
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, passível da pena-
lidade prevista no artigo 180, II, do supramencionado diploma
legal. Para que não se alegue ignorância, é publicado o pre-
sente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa
Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de praxe.
Fortaleza, 09 de abril de 2019. Ana Cristina de Oliveira –
PRESIDENTE.
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ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 137/2018,
publicado no Diário Oficial do Município de 8 de novembro de
2018, firmado com a empresa TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, cujo objeto é a aquisição de serviços técnicos especiali-
zados em apoio logístico (alimentação, locação de equipamen-
tos, pessoal de apoio e locação de espaços físicos) com entre-
ga parcelada, para realização de encontros formativos da Se-
cretaria Municipal da Educação de Fortaleza, conforme especi-
ficações e quantitativos contidos no anexo I – termo de refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 119/2018, conforme
abaixo: ONDE SE LÊ: (...) “VALOR MÁXIMO” (...) LEIA-SE: (...)
“VALOR UNITÁRIO ” (...) GABINETE DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de abril de 2019. Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - P502330/2019 - No Extrato e no Con-
trato nº 07/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 26
de março de 2019, firmado com a empresa BORDANDO7
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