DOMFO 23/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora FRANCISCA VERONILDA LIMA MOREIRA, ocupan-
te do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 14822-01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome 
de acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório 
Jereissati, sob livro de registro de casamento nº B-98, folhas nº 
595 nº de ordem 56975 expedida em 28 de dezembro de 2012, 
passando a usar o nome FRANCISCA VERONILDA LIMA 
MOREIRA BENICIO. Fortaleza, 26 de março de 2019.           
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ALCINEIDE CAMPOS DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 
71194-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com certidão de casamento emitida pelo 
Cartório João de Deus sob livro de registro de casamento nº            
B-119, folhas nº 283 nº de ordem 61347 expedida em 12 de 
março de 2014, passando a usar o nome ALCINEIDE CAM-
POS DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 20 de março de 2019. 
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 
004/2019, Processo nº P566336/2017, referente ao credencia-
mento de estabelecimentos de saúde de natureza privada com 
ou sem fins lucrativos, interessados em participar de forma 
complementar do Sistema Único de Saúde em conformidade 
com seus princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de cardiovascular, na modalidade hos-
pitalar de acordo com as especificações previstas no edital e 
anexos que o compõem, para eventual celebração de contratos 
ou convênios. Após apreciar o processo da Chamada Pública 
nº 004/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos indicados 
pelo relatório assinado pela Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, nas páginas 
nºs 832 e 833, e em observância aos requisitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e legislações 
correlatas, do processo em referência, onde foram classificadas 
as seguintes organizações: SOCIEDADE MÉDICO CIRÚRGI-
CO DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 09.522.483/0001-69 e PRONTOCÁRDIO SERVI-
ÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
08.711.085/0001-28. 
O 
valor 
global 
deste 
processo 
é                        
R$ 20.535.368,96 (vinte milhões quinhentos e trinta e cinco mil 
trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 16 de abril de 2019.            
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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ERRATA - ERRATA AO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P569770/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de de-
zembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, 
de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 
020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que 
consta dos esclarecimentos e da documentação acostadas no 
processo acima epigrafado pela Célula de Contratos, Convê-
nios e Prestação de Contas, fls. 98, quanto ao equívoco no 
registro expresso da data de assinatura do instrumento de 
aditivo firmado com o Movimento Integrado de Saúde Mental 
Comunitária - MISMEC – CNPJ nº 00.804.975/0001-72, CNES 
nº 9450319. CONSIDERANDO que o equívoco registrado e 
acima especificado repercutiu no cadastramento do Primeiro 
Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2018 e, consequentemente, 
em seu Extrato veiculado no DOM do dia 04 de abril de 2019, 
acostado as fls. 81 - 94 do processo em epígrafe. RESOLVE: 
RETIFICAR o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2018 
e, consequentemente, o seu Extrato veiculado no DOM do dia 
04 de abril de 2019, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Data 
da assinatura: Fortaleza-CE, 13 de março de 2019. LEIA-SE: 
Data da assinatura: Fortaleza-CE, 12 de março de 2019. Em 
razão da seguinte consolidação, fica retificada a data de assi-
natura registrados no Extrato de publicação do Convênio nº 
001/2018, veiculado no DOM do dia 04 de abril de 2019, man-
tendo-se os demais termos. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0076/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CON-
SIDERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
27/2019, Contratação do lote 08 advinda da concorrência 
Pública nº 009/2018 - CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FU-
TEBOL - PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DI-
VERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, 
conforme especificações contidas no Edital Nº 4248 e Proces-
so P412597/2018. RESOLVE: DESIGNAR o servidor abaixo, 
sob a coordenação da COEDIF - Coordenadoria de Monitora-
mento e Controle de Obras de Edificações, para compor a 
equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscali-
zar a execução das obras do Contrato supracitado até a finali-
zação dos serviços.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Gestor/Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 11 
de abril de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0077/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CON-
SIDERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
28/2019, Contratação do lote 09 advinda da concorrência 
Pública nº 009/2018 - CP
, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
E REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL 
- PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS  
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme  
especificações contidas no Edital Nº 4248 e Processo 
P412597/2018. RESOLVE: DESIGNAR o servidor abaixo, sob 
a coordenação da COEDIF - Coordenadoria de Monitoramen-
to e Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe 
de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a 
execução das obras do Contrato supracitado até a finalização 
dos serviços.