DOMFO 23/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, 
\inscrita no CNPJ Nº 26.230.868/0001-71; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de LIXEIRAS, PARA O INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referên-
cia do edital de Pregão Eletrônico nº 123/2018 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P877473/2017; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, 
de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Mu-
nicipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e no Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico nº 123/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019; 
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - 
IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de abril de 
2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 95/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 11.337.875/0001-08; 
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de 
Preços, visando futura e eventual aquisição de MATERIAL DE 
ESCRITÓRIO, PARA O INSTITUO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôni-
co nº 310/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P065009/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e no Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico nº 310/2018; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATU-
RA: 01 de abril de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Institu-
to Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 22 de abril de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de            
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 96/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: V J SILVA VARIEDADES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 
19.932.867/0001-03; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o Registro de Preços, visando futura e eventual aquisi-
ção de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PARA O INSTITUO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 310/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P065009/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
no Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 
310/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de abril de 2019. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de nº 281/2001,deste 
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia 27.07.2001, a qual 
trata de LICENÇA PRËMIO, da servidora, KATIA MARIA 
RODRIGUES DE LIMA, matrícula Nº 13779-01 cargo/função de 
ENFERMEIRO, Processo Nº P559371/2015. ONDE SE LÊ: “... 
1° QUINQUÊNIO 01.03.1994 a 28.02.1999...”. LEIA-SE: “...1° 
QUINQUÊNIO 
01.03.1994 
a 
31.05.1999...”. 
Registre-se,                    
pu-blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTADO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de 
agosto de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO a 
adjudicação do Pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, 
constante das fls. 363/364, do Processo nº 932/2018 (SPU 
P509395/2019), referente ao Edital nº 4406, de Pregão Eletrô-
nico nº 47/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para 
os serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão e 
entrega de bilhetes de passagens aéreas e passagens terres-
tres no âmbito nacional e demais serviços correlatos para aten-
der as necessidades do Instituto de Pesos e Medidas de Forta-
leza - IPEM/FORT, em conformidade com as especificações 
contidas no Anexo I - Termo de Referência do edital, em favor 
da empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, 
CNPJ nº 11.828.753/0001-06, no valor de R$ 45,00 (quarenta e 
cinco reais), taxa por transação, vencedora do LOTE ÚNICO. 
As despesas decorrerão à conta da Dotação Orçamentária: nº 
14.125.0016.2092.0001, Elemento de despesa: 33.90.33,     
Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte: 1.940.0000.00.02. 
Valor global da Licitação: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), 
taxa por transação. Determino, nesta oportunidade, que seja 
publicado extrato da presente homologação no Diário Oficial    
do Município, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.             
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 17 de abril de            
2019.  
João Marcelo Ferreira Facundo 
SUPERINTENDENTE DO IPEM - FORTALEZA