DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 24 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.02.07.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2019.02.07.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final 
referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços 
Pública n° 2019.02.07.1., sendo o seguinte: Empresa Vencedora – PV 
ENGENHARIA, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
por 
apresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. 
Empresas desclassificadas – G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME teve sua proposta desclassificada por apresentá-la sem a 
devida assinatura do engenheiro responsável técnico da empresa 
conforme item 4.2.2 do edital convocatório e TELA SERVIÇOS E 
EVENTOS LTDA teve sua proposta desclassificada por apresentá-la 
acima do orçamento da prefeitura. Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, 
Altaneira/CE, 
no 
horário 
de 
08:00 
às 
12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Em 23 de abril de 2019.  
  
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:947E161C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2019.04.05.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.04.05.1. A Pregoeira Oficial 
do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo 
presencial, tombado sob n° 2019.04.05.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora – MARCO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 06.015.755/0001-46 classificado no item 1 
totalizando o valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) , por 
ter apresentado melhores preços na etapa de lances verbais e por ter 
apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado e em 
conformidade com o orçamento da Prefeitura, sendo a mesma 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua 
Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de 
Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185.  
  
Altaneira/CE, 22 de Abril de 2019.  
  
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO 
Pregoeira Oficial do Município 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:D1B3E2A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO PORTARIA 004/2019 
 
MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS, PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO, INSTITUÍDA PELA 
PORTARIA 078/2019, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, PREVISTAS NO ART. 102, I, DA LEI MUNICIPAL 
Nº. 539 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, 
  
CONSIDERANDO, o regular trâmite do processo de enquadramento, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONVOCAR, os servidores públicos municipais do 
magistério, com vistas ao enquadramento/ progressão horizontal, a 
comparecerem nos dias 24 e 25 de Abril de 2019, das 07:30 às 13:30, 
no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Altaneira, 
para tomarem ciência do parecer individual de cada um. 
Parágrafo único. O referido parecer, somente será entregue ao próprio 
servidor, ou a um procurador constituído através de documento com 
firma reconhecida.