DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 2º. O servidor que discordar do seu parecer deverá interpor 
recurso direcionado a esta comissão, entre os dias 26 e 29 de Abril de 
2019, também a ser protocolado das 07:30 às 13:30, no Setor de 
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Altaneira. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de abril de 2019. 
  
MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS 
Presidente da Comissão de Enquadramento  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:89FE5252 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 18/2019 ARACOIABA, 01 DE ABRIL DE 2019 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, Dr. José Nilton Rodrigues Sales Junior, 
advogado registrado na OAB nº 30462, para o Cargo de Assessor 
Jurídico. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
REGISTRE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de 
abril de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:2BDE01F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.0801.01/2019 
 
A Comissão de Licitação do Município de Aratuba, através do 
Presidente, torna publico o Extrato do Julgamento das Propostas da 
CONCORRENCIA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E ESCOLAS MUNICIPAIS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. Após análise das Propostas de Preços a 
Comissão 
de 
Licitação 
concluiu 
o 
seguinte: 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS por descumprir as exigências do item 6.0 do 
edital: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 
Nº. 06.981.069/0001-20; BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME, CNPJ Nº. 15.694.165/0001-88; CONSTRUTORA 
MARTINS PROJETOS EIRELI EPP, CNPJ Nº. 07.838.885/0001-
41; HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, 
CNPJ 
Nº. 
07.312.053/0001-97; 
LR 
SERVIÇO 
DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº. 26.287.364/0001-98; LIT 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ Nº. 
26.592.136/0001-21 
e 
RIO 
AZUL 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ Nº. 17.590.334/0001-65. A 
empresa F4 CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE 
EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº. 09.652.543/0001-68 teve a 
proposta classificada na íntegra. Informamos que a ata com todos os 
registros 
detalhados 
está 
disponível 
no 
site: 
www.tce.ce.gov.br/licitações e demais informações poderão ser 
adquiridas na Sede da Prefeitura à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – 
ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas.  
  
Aratuba, 22 de abril de 2019.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Presidente. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5DBF4690 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 064/2019. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Sra. CARLEANE DE SOUSA PINHEIRO, 
portadora do CPF: 992.015.773-20, do Cargo em Comissão 
DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 
SENADOR CARLOS JEREISSATI, na forma prevista em lei. 
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 23 de 
Abril de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:2F11BE6F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO N° 00.001/2019 PP 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2019-PP 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 00.001/2019-PP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
DATA: 07 DE MAIO DE 2019. HORA: 09H00MIN. ENDEREÇO: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. O edital 
encontra-se disponível no endereço indicado ou através do sítio 
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 23 de Abril de 2019. 
 
  

                            

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