DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2180

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Art. 1º. Nomear o servidor MARCILIO FARIAS FERNANDES
para o exercício do cargo de Assistente Técnico CC4, da Secretaria
Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, de
conformidade com a Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de
2016, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de abril de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:F4720C8A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora SALVELINA PEREIRA PAZ para o
exercício do cargo de Assistente de Seção CC5, da Secretaria
Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, de
conformidade com a Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de
2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de abril de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:048F06F7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 066/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora VERA LÚCIA MARTINS ALVES
FERREIRA para o exercício do cargo de Assistente de Seção CC5,
da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, de
conformidade com a Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de
2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de abril de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:3691B2CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos
interessados que no dia 08 DE MAIO DE 2019, às 09h00min
(horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de
Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de Souza, sito
à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2304.01/2019
- PMF/SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE. Tipo Menor
Preço por LOTE. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e
Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min
e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO
Pregoeira.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:52B7840A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Nomeia o (a) candidato aprovado em concurso
público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;

RESOLVE:

Art.
1º
-
Nomear,
FRANCISCO
ROBERT
OLIVEIRA
AZEVEDO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº
071.539.323-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS para o qual foi
aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos,
homologado através do Decreto nº 21/2016, de 29 de agosto de 2016,
obedecida a ordem de classificação.

Art. 2º - Fica o servidor nomeado já devidamente empossado, posto
que já apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital nº
001/2016, de 07 de abril de 2016, e cumpridas todas as formalidades
legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional das
quais devem submeter-se os referidos nomeados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos financeiros retroativos ao dia 15 (quinze) de abril
de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
dias 23 (vinte e três) do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal