DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, 
em 17 de abril de 2019. 
  
Registre-se; 
Publique-se; 
Cumpra-se. 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
  
LEI MUNCIPAL Nº. 563/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 
Anexo I – Quadro de Criação de Cargo 
  
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
  
CARGO 
VAGAS 
REQUISITO 
CARGA 
HORÁRIA 
VENCIMENTO 
Visitador 
06 
Ensino Médio 
20h/s 
R$ 576,00 
Supervisor 
01 
Superior Completo em 
Serviço 
Social, 
Psicologia, Pedagogia 
ou 
Terapia 
Ocupacional. 
30h/s 
R$ 2.000,00 
  
BANCO ITAÚ 
  
Nomenclatura do Cargo 
Quantidade Carga Horária 
Valor/Mês 
Assistente Social 
01 (Um) 
30hs 
R$ 2.000,00 
Psicólogo 
01 (Um) 
40hs 
R$ 2.000,00 
Motorista 
01 (Um) 
40hs 
(Salário Mínimo vigente 
no período da contratação) 
Orientador Social para Crianças 
de 03 a 06 anos 
03 (Três) 
40hs 
(Salário Mínimo vigente 
no período da contratação) 
  
BANCO SANTANDER S/A 
  
Nomenclatura do Cargo 
Quantidade Carga Horária 
Valor/Mês 
Assistente Social 
01 (Um) 
30hs 
R$ 2.000,00 
Motorista categoria (D) 
01 (Um) 
40hs 
(Salário 
Mínimo 
vigente no período da 
contratação) 
Orientador Social para Idosos 
01 (Um) 
40hs 
(Salário 
Mínimo 
vigente no período da 
contratação) 
  
CADASTRO 
ÚNICO, 
CENTRO 
DE 
REFERENCIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CRAS 
E 
DO 
POLO 
DE 
CONVIVÊNCIA SOCIAL VICENTE VERAS 
  
Nomenclatura do Cargo 
Quantidade Carga Horária 
Valor/Mês 
Orientador 
Social 
de 
crianças 
e 
adolescentes 
12 (doze) 
20hs 
R$576,00 
Orientador Social para Idosos 
02 (dois) 
30hs 
R$576,00 
Facilitador Cultural 
04 (quatro) 
20hs 
R$576,00 
Instrutor de Dança 
01 (um) 
30hs 
R$690,00 
Instrutor de Capoeira 
01 (um) 
40hs 
R$920,00 
Entrevistador 
04 (quatro) 
40hs 
R$748,00 
Auxiliar de Arquivo 
02 (dois) 
40hs 
R$570,00 
Educador Social 
04 (quatro) 
40hs 
R$1.130,00 
Instrutor de Canto Coral 
01 (um) 
20hs 
R$760,00 
Coordenador do Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos 
01 (um) 
40hs 
R$748,00 
Assistente Social 
01 (um) 
30hs 
R$2.000,00 
Psicólogo 
01 (um) 
40hs 
R$2.000,00 
Nutricionista 
01 (um) 
20hs 
R$1.000,00 
Educador Físico 
01 (Um) 
40hs 
R$ 1.845,00 
 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:1752EE0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0404001/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor ANTONIO LINDEMBERGUE 
FROTA, mediante pedido, a partir do dia 29 de março de 2019. O 
servidor citado foi aprovado no Concurso Público nº 011/1988, para o 
cargo de PROFESSOR, matrícula nº. 523, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 29/03/2019, revogados as disposições em 
contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 04 de abril de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:D26CCF7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.04.001/2019-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADO: 
VENEZA 
MAQUINAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
06.824.439/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
03.14.001/2019-SEAGRI. OBJETO: Aquisição de equipamentos 
agrícolas do tipo trator agrícola e roçadeira articulada, para atender as 
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do município 
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), referentes aos itens: 
(01 e 02). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra de Lucena 
Feitosa e Sérgio Cavalcante Pouchain Ribeiro, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:BCDBC231 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.04.002/2019-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADO: 
CEQUIP 
IMPORTAÇÕES E COMÉCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 
07.327.166/0001-66. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
03.14.001/2019-SEAGRI. OBJETO: Aquisição de equipamentos 
agrícolas do tipo retroescavadeira, para atender as necessidades da 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário do município de Brejo Santo-
Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 210.000,00 (duzentos 
e dez mil reais), referente ao item: (03). DATA DA ASSINATURA: 
15/04/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: