DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:D41945C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 15.01/2019-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, 
através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará 
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, 
autuada sob o nº 15.01/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de 
serviços de reforma do Hospital Regional (Bloco 02), do Município 
de Icó/Ce, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de 
abertura marcada para o dia 09 de Maio de 2019, às 08:30 horas, na 
sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de 
Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. 
  
Icó/CE, 23 de Abril de 2019 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:CC806694 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PPRP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 002/2019-PPRP, do tipo menor preço por lote, 
cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições 
de material de higienização, limpeza, copa, cozinha e descartáveispara 
atender as necessidades das diversas secretarias do município de 
Icó/Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 07 de 
maio de 2019, às 08:30hs, maiores informações nasala da Comissão 
de Licitação, situadana Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, 
Gerância, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e 
no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ- CE, 23 de abril de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:5E960FEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.04.22.01-CMI. Objeto: Locação de Sistemas. DATA DA 
SESSÃO: 07 de maio de 2019, às 09:00horas. LOCAL: Rua Santos 
Dumont, S/N, Centro. 
  
Iguatu, 23 de abril de 2019. 
  
JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA  
Presidente da CPL. 
 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A08338D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.02.22.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ 
Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
05.329.222/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO IV, 
ART. 24, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 C/C NA 
LEI Nº. 8.245/91. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º 2019.02.15.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(SUPLEMENTO 
E 
ALIMENTAÇÃO 
NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL) PARA ATENDER AS 
SEGUINTES ORDENS JUDICIAIS: Nº 41881-40.2017.8.06.0091/0 
DO REQUERENTE O SR. FRANCISCO AIRTON MARINHO; Nº 
0001230-29.2018.8.06.0091 
DO 
REQUERENTE 
O 
SR. 
FRANCISCO 
CHAGAS 
DA 
SILVA 
E 
A 
Nº: 
48915-
03.2016.8.06.0091/0 DO REQUERENTE O SR. MATHEUS LIMA 
MARTINS, SOBRE A RESPONSABILIDADE DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU–CE. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.654,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº. 0601-
10.302.0008.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.32.00. 
DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE 
FEVEREIRO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE SENA 
CUSTODIO DA COSTA - (CONTRATANTE) / SR. JOSÉ 
EVENILDE BENEVIDES MARTINS - (CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente Da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F17A9AFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2019.04.12.01-PMI-SESA 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, 
EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA 
SENHORA MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA COSTA, 
ORDENADOR DE DESPESA, FAÇO PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 2019.04.12.01-PMI-SESA, CUJO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DOS 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(SUPLEMENTO 
E 
ALIMENTAÇÃO 
NUTRICIONAL 
ENTERAL OU ORAL) PARA ATENDER AS SEGUINTES 
ORDENS 
JUDICIAIS: 
Nº 
0005135-08.2019.8.06.0091 
DA 
REQUERENTE A SRA. MARIA ALDECIR FELINTO ARAÚJO 
E Nº 0005187-04.2019.8.06.00091 DO REQUERENTE O SR. 
DJANIR 
RODRIGUES 
DANTAS, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
IGUATU–CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA A SEGUIR. CONTRATADO: ART MEDICA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA- CNPJ Nº 02.626.340/0001-58. VALOR 
GLOBAL DE R$ 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 0601.10.302.0008.2.022; 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.32.00. VIGÊNCIA: A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO FUTURO CONTRATO 
E ESTINGUINDO-SE EM 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: INCISO IV, ART. 24, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL