DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

_______ na qualidade de Secretário da Comissão, lavrei a presente
ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes.

VEREADOR ADRIANO DANTAS MELO
Presidente da CP

VEREADORA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAÚJO
Relatora da CP

VEREADOR FRANCISCO VANDE ARAÚJO MATOS
Membro da CP

JOSÉ NUNES DE ALENCAR
Assessor Jurídico Da CM
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:3D88B591

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.11.21.02-SMS.

CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLINDA, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: J 2
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
ME,
CNPJ:
97.545.946/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (2ª
ETAPA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO
EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA
DE PREÇOS N. 2018.11.21.02-SMS. VALOR GLOBAL: R$:
242.032,80 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TRINTA E
DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO
DE
2019,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.11.11.10.302.176.1.126
–
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E
INSTALAÇÕES
COM
A
UTILIZAÇÃO
DE
RECURSOS
ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 02.437.2680001/18-002 E
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS,
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
ELIANE
LACERDA
DO
NASCIMENTO,
CONTRATADA:
JOÃO
CICERO
BOAVENTURA.

NOVA OLINDA, 02 DE ABRIL DE 2019.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:DFB16800

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.17.01-
PMNO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA/CE,
TIPO
MENOR
PREÇO,
COM
DATA
DE
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2019,
ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N,
CENTRO.
OS
INTERESSADOS
PODERÃO
OBTER
INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE
NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3546-1685.

NOVA OLINDA-CE, 22 DE ABRIL DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:C0283A75

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 08/2019, NOVA OLINDA, 23 DE ABRIL DE
2019.

ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
694/2013, DE 27/05/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR as Portarias de Diárias N° 04/2019, 05/2019,
06/2019 e 07/2019. Que CONCEDEM diárias aos seguintes
servidores da Secretaria de Educação.

FRANCISCO HERBERT ALVES CORDEIRO;
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO;
ANA FÁBIA PEREIRA BARBOSA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 23 de abril de 2019.

ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO
Secretária de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:30AD728E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2019/PMNR DE 23 DE ABRIL DE 2019.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;
RESOLVE:

DETERMINAR que se pague a Sra. GLAUCIA DOS SANTOS
ALVES – Coordenadora do Mais Educação - a importância de R$
120,00 (Cento e Vinte Reais), referente a 01 (Uma) diária, referente
ao dia 10 de Maio do corrente ano, para fazer face as despesas na
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do Seminário “A
segunda década da Vida”, prevenindo mortes por causas externas
na adolescencia, realizado pelo UNICEF, Comitê Cearense pela
Prevenção de Homicídios na Adolescência e o COEGEMAS CE.
Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0024 2.078 –
3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 23 de Abril de
2019.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:82C8B919