DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2180 
 
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 JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:BF1EAFBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 144/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – III, no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), aos servidores públicos efetivos 
constantes do ANEXO ÚNICO, desta Portaria, pelo período de 
ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 35 da 
Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
ANEXO ÙNICO 
  
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CRISMAM NUNES CHAVES 
1301780 
FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE 
1305123 
ANA QUEILA NOBRE RABELO 
1304720 
FRANCISCO CLEUSIVAN LIMA DE ALMEIDA 
1392585 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:8F54973D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 145/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, PAULO SERGIO MESQUITA, a partir de 1º de abril 
de 2019, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE 
DESPOSTO E JUVENTUDE, símbolo CDA 2, constante da Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:0CB7655B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 147/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
 RESOLVE: 
  
NOMEAR, WENYA REGILANIA COSTA DE OLIVEIRA, a 
partir de 1º de abril de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA - 2, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:80E172C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
ATA SEGUNDA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 
 
ATA 
DA 
SEGUNDA 
REUNIÃO 
DA 
COMISSÃO 
PROCESSANTE 
PARA 
INVESTIGAR 
E 
APONTAR 
RESPONSABILIDADES 
POR 
INFRAÇÕES 
POLÍTICO-
ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL. 
Às nove horas do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, 
reuniram-se, na secretaria administrativa. Presentes os senhores 
vereadores Cicero Neilson Gomes de Oliveira, José Marcos Teixeira 
de Alencar. Presente maioria dos membros o Presidente declarou 
aberta a reunião e verificando que ainda encontrasse decorrendo o 
prazo do Prefeito Municipal para apresentar defesa prévia, o qual teve 
por base subsidiariamente o CPP. Em seguida o Presidente comunicou 
aos demais presentes, que a próxima reunião para tratar dos trabalhos 
inerentes a instrução do processo será realizada na sede da Câmara 
Municipal, na terça feira dia trinta do corrente mês a 09h, para 
deliberar sobre procedimentos e providências administrativas da 
segunda Comissão Processante. Nada mais havendo a tratar, eu, 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto, _______ na qualidade de 
Secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por 
mim e pelos demais presentes. 
  
CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA 
Presidente 
  
JOSÉ MARCOS TEIXEIRA DE ALENCAR  
Relator 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:CFB7ED4D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
ATA DA 4ª REUNIÃO DA II COMISSÃO PROCESSANTE 
 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA II COMISSÃO 
PROCESSANTE 
PARA 
INVESTIGAR 
E 
APONTAR 
RESPONSABILIDADES 
POR 
INFRAÇÃO 
POLÍTICA-
ADMINISTRATIVA. 
Às dez horas do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, 
reuniram-se, na secretaria administrativa, os Vereadores que 
compõem a II Comissão Processante, Adriano Dantas Melo - 
Presidente, Maria Francisca dos Santos Araújo - Relatora e Francisco 
Vande Araújo Matos – Membro. Dando início aos trabalhos o 
Presidente declarou aberta a reunião, determinou a leitura da ata da 
reunião anterior, tendo sido aprovada. Logo após foi deliberado que a 
nova data para a realização par audiência de instrução, na qual serão 
ouvidos o denunciado e as testemunhas, será realizada no dia 30 de 
abril de 2019, as 10h na sede da Câmara Municipal de Nova Olinda, 
devendo o denunciado trazer as testemunhas independente mente de 
intimação. O presidente determinou a publicação desta ata. Nada mais 
havendo a deliberar, eu, Francisco de Assis Pereira de Santana Neto,