DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2180 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Maria Ivonete Costa 
Brito, cargo Auxiliar Serviços Gerais Matrícula 123060-3 lotado na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 12 de abril de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:492FB389 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.15.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Erismar Ferreira 
Maia, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 060201-9 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 15 de abril de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E3302A76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1.138/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 
 
Decreta a semana do bebê e das outras providências.  
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ-CE, 
SR. 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA, no uso da 
atribuição que lhe confere os art. 10, II; art. 63 e art. 64, VI, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de instituição de estratégias 
para uma maior mobilização social; 
  
CONSIDERANDO a importância de tornar-se pública a semana 
do bebê no Município de Quixeré-CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Instituir a semana do bebê do Município de Quixeré-CE, uma 
estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF; 
  
Art. 2º - A Semana do Bebê deverá ser realizada, anualmente, no 
período compreendido entre os dias 06 a 12 de outubro; 
  
Art. 3º - A Semana do Bebê integrará o Calendário Oficial do 
Município de Quixeré-CE; 
  
§1º A gestão das ações da Semana do Bebê ficarão a cargo da 
Secretaria de Saúde. 
§2º Poderá ser constituída comissão para organizar, realizar e avaliar 
o projeto da Semana do Bebê com a participação de entidades 
governamentais, não governamentais e sociedade civil. 
  
Art. 4º- Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogando a Portaria de nº PORTARIA Nº 01.24.09/2014. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
QUIXERÉ-CE, EM 16 DE ABRIL DE 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8A1B8131 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.08.04.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de Falecimento 
do PAI, a Maria Jane Eyre Santiago Ribeiro, função Enfermeira, 
Matrícula 123061-1 a contar de 06 de abril de 2019. Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C4158A6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.10.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Sandra Maria Lima, 
cargo Auxiliar de Enfermagem Matrícula 041435-2 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 10 de abril de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:346FD000 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.15.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Ana Flavia da Costa 
Freitas, cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121993-6 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 15 de abril de 
2019 até 16 de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal