DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas 
matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 
05:00 horas lotados na Secretaria de SAUDE, com exercício nos 
Postos de Saúde do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
080682-0 
Francisco 
Morgerio 
de 
Sousa 
Vigilante 
07 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
07 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
08 
123114-6 
Eliomar Sena Soares 
Vigilante 
15 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
07 
123053-0 
José Valderlanio da Silva 
Soares 
Vigilante 
15 
123116-2 
José Aldenir de Matos 
Vigilante 
15 
123068-9 
Raimundo 
Ambrozio 
de 
Matos 
Vigilante 
15 
123050-6 
José Claudeci de Sousa 
Vigilante 
15 
123117-0 
Pedro Henrique Ferreira da 
Silva 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de abril de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AD917A17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.08.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Luzia Candida de Sousa, 
cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041549-9 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 08 de abril de 2019 até 
22 de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6D11FAC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.15.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Silvana Lima, 
cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 122000-4 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 15 de abril de 2019 no 
horário de 07:00 às 12:00 horas. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8650CB10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.16.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 06.05.2019 a 04.06.2019. 
  
041738-6 
Virgem de Fatima Gonçalves 
Lima 
Professor Educação Básica I 
04.05.2018 a 03.05.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de abril de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AEB17D3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.15.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo João Martins Sobrinho, 
cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 070556-0 lotado na 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural pelo período de licença de 15 de abril de 2019 
até 29 de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E15A4EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.16.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.05.2019 a 31.05.2019. 
  
120094-1 
Antonio 
Cesar 
Ribeiro 
Costa 
Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias 
02.01.2018 a 01.01.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de abril de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal