DOMCE 24/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). ANA MARIA ARAGÃO RODRIGUES, 
inscrito (a) no CPF sob o n.º298.145.023-91, RG N.º 2008010431108 
SSP/CE, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São 
Benedito - CE. 
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 
05 de Abril de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:BEEEEFB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 095/2019 
 
PORTARIA N° 095/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel 
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando 
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21 
de Setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – 
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA 
BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 
95024026502 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 1- PAIC, acumulando interinamente 
como SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do (a) 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – 
CE. 
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 
12 de Abril de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:7B5B55DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 119/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
066-A/2019 de 04.03.2019 e Parecer Jurídico n° 026-A/2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração, a Servidora ANA 
KÉZIA CHAVES MENDES, Técnico em Enfermagem, do Quadro 
Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no 
período de 05.03.2019 a 30.06.2019, sem a percepção dos seus 
vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de março de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EE2DFBC4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 178/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 104/2019 de 10.04.2019 e 
Parecer Jurídico n° 042/2019 de 10.04.2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora KELIANE MORAES MARINHO, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Contratada, lotada na Secretaria de 
Educação Básica – SEMEB, Licença Maternidade, por um período 
de 180 (cento e oitenta) dias, ao qual teve início em 10.04.2019 e 
término em 06.10.2019. 
  
Art. 2º. CONCEDER a servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EF5A4179 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16.04.01/2019 - 
SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, 
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À 
FROTA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, INCLUINDO O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, PRODUTOS 
AFINS E MÃO DE OBRA, tudo conforme especificações contidas no 
TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. TIPO: 
Menor preço POR LOTE (LOTE PEÇAS – MAIOR PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
DE 
TABELA 
DE 
PREÇOS 
DAS 
CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS / LOTE SERVIÇOS – 
MENOR PREÇO POR HORA TRABALHADA). A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 08 
DE MAIO DE 2019, ÀS 09h00min HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE 
CLICÉRIO, 
4605, 
SÃO 
FRANCISCO, 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
CREDENCIAMENTO, 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.