DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO V
CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA
Nós, membros do grupo/coletivo ____________________________________________ declaramos anuência à inscrição ora apresentada para participação
no Edital ____ _ . Para tanto, indicamos o(a) Sr(a) , RG: , CPF: , como nosso(a) representante e responsável pela apresentação de projeto para fins de prova
junto à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT. O grupo/coletivo está ciente de que o(a) representante acima indicado(a) será o(a) responsável
pelo projeto e pelo recebimento do recurso a ser pago pelo referido edital no caso do projeto ser contemplado. O coletivo/grupo é composto pelos membros
abaixo listados:
Fortaleza(CE) , ______de __________________de 20____.
NOTA EXPLICATIVA: Resta obrigatório o preenchimento de todas as informações solicitadas abaixo. O campo de assinatura é obrigatório, em havendo
dúvidas ou impugnação em relação à assinatura, poderá ser solicitado ao proponente à apresentação de cópia do documento de identidade do membro do
grupo. O proponente/responsável pela candidatura não deverá apresentar seu nome como membro do grupo neste documento.
OBS: NÃO SERÁ PERMITIDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS A POSTERIORI. E HAVENDO INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE O
PROJETO SERÁ DESCLASSIFICADO.
MEMBRO 1
NOME: ___________________________________________________________________
RG: ________________________________ CPF: _________________________________
ENDEREÇO:_______________________________________________________________
TELEFONE PARA CONTATO: ( )______________________________________________
ASSINATURA:______________________________________________________________
MEMBRO 2
NOME: ___________________________________________________________________
RG: _______________________________ CPF: __________________________________
ENDEREÇO:_______________________________________________________________
TELEFONE PARA CONTATO: ( )______________________________________________
ASSINATURA:______________________________________________________________
MEMBRO 3
NOME: ___________________________________________________________________
RG: ______________________________ CPF: ___________________________________
ENDEREÇO:_______________________________________________________________
TELEFONE PARA CONTATO: ( )______________________________________________
ASSINATURA:______________________________________________________________
LISTAR OUTROS MEMBROS SE FOR O CASO
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DO PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA
Por este instrumento jurídico particular:
(Pessoa física 1) eu (nome...), (nacionalidade...), (.../Profissão), portador da cédula de identidade RG: (...) SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº.: (...), residente
e domiciliado na Rua (...), nº: (...), Bairro (...), Município de (...), Estado do (...), reconhecido pelo nome artístico (...) ...............................
(Pessoa física 2 – se for o caso) eu (nome...), (nacionalidade...), (.../Profissão), portador da cédula de identidade RG: (...) SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o
nº.: (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº: (...), Bairro (...), Município de (...), Estado do (...), reconhecido pelo nome artístico (...) ...............................
(Pessoa física 3 – se for o caso) eu (nome...), (nacionalidade...), (.../Profissão), portador da cédula de identidade RG: (...) SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o
nº.: (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº: (...), Bairro (...), Município de (...), Estado do (...), reconhecido pelo nome artístico (...) ...............................
(demais artistas – se for o caso)
para todos os fins de direitos e obrigações, concedo a presente DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE à (razão social...), CNPJ/
MF nº: (...) com sede à Rua (...), nº: (...), município de (...), Estado do (...), para fins de representação deste artista perante a Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará – SECULT, CNPJ: 07.954.555.0001-11, situada na Rua Major Facundo n° 500, Centro, Fortaleza, Estado do Ceará, podendo a representante aqui
constituída apresentar propostas, projetos culturais referentes a oficinas, obras de artes, requerer, assinar contratos e outros instrumentos jurídicos similares,
receber valores financeiros referentes à cachês artísticos, emitir notas fiscais e recibos de quitação, com recolhimento dos tributos previstos na legislação
vigente, permitindo à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará a total fiscalização, por todos os meios cabíveis, da efetiva realização da prestação de serviço
a ser contratada.
Fortaleza, ___, de __________ de 201_;
________________________________________________
(NOME COMPLETO DO ARTISTA 1 )
________________________________________________
(NOME COMPLETO DO ARTISTA 2 – SE FOR O CASO)
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº056/2019
PROCESSO Nº5891950/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E JHONATAN BARBOSA DE FREITAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário
Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.319, de 14 de agosto de 2017;
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual
nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo Nº5891950/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “BADÚ MARAVILHA”, devidamente apro-
vado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, na dotação orçamen-
tária n° 27100011.13.392.044.18218.09.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica,
e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 01 de abril de 2019 a 01 de outubro de 2019, podendo ser prorrogado
nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 01 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
JHONATAN BARBOSA DE FREITAS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº057/2019
PROCESSO Nº03142889/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E WESCLEY COSTA DO SACRAMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Comple-
mentar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº32.811/2018;
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo
nº03142889/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “24ª PAIXÃO DE CRISTO DO BAIRRO ELLERY- “ARTE NAS RUAS DESPERTANDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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