DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AFETO E TRANSFORMANDO VIDAS”, devidamente aprovado no XV 
EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.312,50 (vinte e 
dois mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.850,00 
(Dezessete mil oitocentos e cinquenta reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.462,50 (quatro 
mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 5 de abril de 2019 a 03 de junho de 
2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 05 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e WESCLEY COSTA DO SACRAMENTO 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº058/2019
PROCESSO Nº03160313/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E AFRANIO ABREU PATRICIO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº03160313/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “CAMINHOS DA PAIXÃO”, devidamente aprovado no XV 
EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019 , publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.312,50 (vinte e 
dois mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.850,00 
(Dezessete mil oitocentos e cinquenta reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
4.462,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 5 de abril de 2019 a 03 de 
junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de abril de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e AFRANIO ABREU PATRICIO 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº059/2019
PROCESSO Nº03164173/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS 
PINTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº03164173/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “A SAGA DE JESUS CRISTO”, devidamente aprovado no XV 
EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 19.031,25 (Dezenove 
mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 15.225,00 (Quinze 
mil, duzentos e vinte e cinto reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.806,25 
(Três mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 5 de abril de 2019 a 03 de junho de 2019, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 05 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS 
PINTO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº071/2019
PROCESSO Nº03269250/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E CESAR CANTIDIO BRASIL DE SOUZA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº03269250/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “VIII PROCISSÃO DO FOGARÉU”, devidamente aprovado no 
XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 16.760,00 
(dezesseis mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, 
quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.352,00 (três mil, trezentos e 
cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 09 
de abril de 2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos 
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de 
abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
CESAR CANTIDIO BRASIL DE SOUZA - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº073/2019
PROCESSO Nº03273770/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANTÔNIO ALDEMIR AMÂNCIO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº03273770/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “A MALHAÇÃO DE JUDAS DO GENIBAÚ”, devidamente aprovado 
no XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 16.760,00 
(dezesseis mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, 
quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.352,00 (três mil, trezentos e 
cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 09 
de abril de 2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos 
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril 
de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANTÔNIO 
ALDEMIR AMÂNCIO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019