DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº074/2019
PROCESSO Nº03280424/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FABIO LIMA NOBRE, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XV 
EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 
2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Comple-
mentar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº32.811/2018; 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº03280424/2019 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “PAIXÃO 
DE CRISTO DO BONSUCESSO”, devidamente aprovado no XV EDITAL 
CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.312,50 (vinte e dois mil 
e trezentos e doze reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.850,00 (dezes-
sete mil e oitocentos e cinquenta reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.462,50 (quatro 
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 09 de abril de 2019 a 07 de junho 
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e FÁBIO LIMA NOBRE - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº078/2019
PROCESSO Nº03296622/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº03296622/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “XVIII PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA”, devidamente 
aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 22.312,50 (vinte e dois mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), 
sendo R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 4.462,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e 
cinquenta centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 
de abril de 2019 a 08 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos 
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de abril 
de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e AUGUSTO 
CÉSAR DOS SANTOS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº085/2019
PROCESSO Nº03351836/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E VALDEMIR FURTUNA ALVES, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº03351836/2019 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “GRUPO REINTEGRANTES DA PAIXÃO: 19 ANOS ENCE-
NANDO A PAIXÃO!”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA 
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 
de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.312,50 (vinte e dois mil, 
trezentos e doze reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.850,00 (dezessete 
mil oitocentos e cinquenta centavos), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.462,50 (quatro 
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de abril de 2019 a 09 de junho de 
2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 11 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e VALDEMIR FURTUNA ALVES - Parceiro(a)
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº090/2019
PROCESSO Nº03017049 /2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANDRÉ LEANDRO LOPES PEREIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº03017049 /2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “GÓLGOTA 26° EDIÇÃO COMEMORATIVA”, devidamente 
aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
47.472,50 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta 
centavos), sendo R$ 37.978,00 (Trinta e sete mil, novecentos e setenta e oito 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 9.494,50 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro 
reais e cinquenta centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
1º de abril de 2019 a 30 de maio de 2019, podendo ser prorrogado nos casos 
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 1º de abril 
de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANDRÉ 
LEANDRO LOPES PEREIRA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº015/2019
PROCESSO Nº03163355/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO 
CONJUNTO CEARÁ - PRODECOM PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO 
se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019, na 
Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 
18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal 
nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº32.811/2018; no 
Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº03163355/2019. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CAMINHOS 
DO GÓLGOTA – A PAIXÃO DE CRISTO – CELEBRANDO: 35 ANOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019