DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE PAIXÃO - 1984-2019”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orça-
mentária: Dá-se o valor global de R$ 47.472,50 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 37.978,00 (trinta 
e sete mil, novecentos e setenta e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 2720000
4.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 9.494,50 
(nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 05 de abril de 2019 e terá duração até 03 de 
junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PROJETO 
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ - PRODECOM - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº016/2019
PROCESSO Nº9062053/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E INSTITUTO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL E NATURAL DE QUIXERAMOBIM PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publi-
cado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.319, de 14 de agosto 
de 2017; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº9062053/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “DOC SERTÃO – FORMAÇÃO 
EM HISTÓRIA, LINGUAGEM E PRÁTICA EM DOCUMENTÁRIO”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independente-
mente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), 
sendo R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392
.044.18218.09.33504100.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 87.500,00 (oitenta e 
sete mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 01 de abril de 2019 e terá duração até 01 de abril de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assi-
natura: Fortaleza, 01 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Weynes Anfrísio de Matos - Representante do proponente. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita 
no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representado pelo Secretário da 
Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº324.429.043-49 SSP/CE, residente 
e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT SA, C.N.P.J. nº03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua Machado de Assis, 
50, Ed. 02, Bairro: Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 90.240-040, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por DIEGO VITÓRIA 
DE MORAIS, portador da Carteira de Identidade nº2086252737 – SJS/II RS e CPF nº007.272.350-13, e o Sr. LUCIANO RODRIGO WEIAND, portador da 
Carteira de Identidade nº3027063209 SJTC/II RS, e CPF nº952.835.520-04. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de serviço de gerencia-
mento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de cartão magnético via WEB, que permita o fornecimento 
de combustível (Gasolina Comum/Diesel S-10), através de rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Secretaria da Cultura/Secult-CE, 
cujas especificações encontram-se detalhados no edital de Pregão Eletrônico nº004/2018, Ata de Registro de Preços Nº001/2018 e seus anexos, no Oficio 
CGREP de Nº42/2019, na proposta da CONTRATADA, fls. 12 e nos quantitativos constam no Oficio Nº030/2019, fls. 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 004/20108, Ata de Registro de Preços Nº001/2018, oriunda da Superintendência 
De Administração Do Ministério Da Fazenda Do Mato Grosso Do Sul – Samf/MS e realizado de acordo com as normas da Lei nº.10.520, de 17/07/2002 e 
da Lei Federal Nº8.666/93, o Decreto nº7.892 de 23/01/2013 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze meses), tendo início na data de 23/04/2019 e com data final em 23/04/2020, sendo 
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 46.801,65 (quarenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em 
12 (doze meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 270803; Programa: 500; AÇÃO: 22081; Fonte: 00; PF: 2700018032016M Dotação: 7555 - 2710
0003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 044; AÇÃO: 22649; Fonte 00, PF: 2700010012016C Dotação: 7802 - 2710001
1.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 – BPGMP; Programa: 044; AÇÃO: 22516; Fonte 00 PF: 2700010072016C Dotação: 
7566 - 27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura- SECULT/CE e DIEGO VITÓRIA DE MORAIS - Representante da contratada e LUCIANO RODRIGO WEIAND 
- Representante da contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ
RESULTADO FINAL – PROJETOS AUTORIZADOS A CAPTAR RECURSO
Nº
Nº INSCRIÇÃO
ÁREA CULTURAL
PROJETO
PROPONENTE
MODALIDADE
VALOR 
AUTORIZADO
1
on-313085194
ARTE DIGITAL
ANIMARE IV - CAPACITAÇÃO 
ARTÍSTICA E CULTURAL 
CONTINUADA
ANABEL ALMEIDA GOMES
DOAÇÃO (100%)
R$160.000,00
2
on-778321685
ARTE DIGITAL
OFFF FORTALEZA 2019
INSTITUTO SOCIOCULTURAL 
E ARTÍSTICO DO CEARÁ
DOAÇÃO (100%)
R$150.000,00
3
on-1948611260
ARTE DIGITAL
ESCOLA DE TV DOS SERTÕES
LEORNE MENESCAL
DOAÇÃO (100%)
R$150.000,00
4
on-1375215217
ARTE DIGITAL
EPADA VIII - EDUCAÇÃO 
PARA AS ARTES DIGITAIS 
2D E CG CONTINUADA
LUÍS CLAUDIO MARTINS 
DOS SANTOS
DOAÇÃO (100%)
R$200.000,00
5
on-258295948
ARTE DIGITAL
A.FRONT - FESTIVAL 
INTERNACIONAL DE 
VIDEOMAPPING
VITOR MESQUITA VITAL
DOAÇÃO (100%)
R$100.000,00
6
on-1098458201
ARTES INTEGRADAS
READ COMICS
ABRAÃO DE OLIVEIRA LIMA
PATROCÍNIO (80%)
R$70.000,00
7
on-2020084279
ARTES INTEGRADAS
I FESTIVAL DE CHORINHO 
E SAMBA DO CEARÁ E I 
FEIRA DE NEGÓCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
AÉCIO FLÁVIO SANTIAGO ARAÚJO
DOAÇÃO (100%)
R$100.000,00
8
on-777659962
ARTES INTEGRADAS
UM CANTO DE PAZ 2019
ANTÔNIA VALDENIA 
BEZERRA DE CARVALHO
DOAÇÃO (100%)
R$80.000,00
9
on-1204518236
ARTES INTEGRADAS
LAMPARINA DE HISTÓRIAS: 
FESTIVAL DE NARRATIVAS 
E ARTES MEDIEVAIS
ANTÔNIO ALMIR MOTA
DOAÇÃO (100%)
R$130.000,00
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019