DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2019
NOME 
 CARGO 
 SÍMBOLO
JULIO CESAR FARIAS FREITAS 
 SUPERVISOR DE NÚCLEO 
 DAS-1
ELIZANGELA DE SOUSA FERREIRA 
 SUPERVISOR DE NÚCLEO 
 DAS-1
LUANA BOTELHO REBOUCAS 
 SUPERVISOR DE NÚCLEO 
 DAS-1
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PORTARIA Nº087/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta 
autarquia, a viajar à cidade de Graça-Ce, no período de 15 a 16/04/2019, a fim de participar de solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais, 
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e Trinta 
e Um Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº107/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALDENOR OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo 
de Classificador, matrícula nº 000.515-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte-São Gonçalo do Amarante-Limoeiro do Norte, nos 
períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e de 25/03/2019 a 29/03/2019 a fim de Classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, 
concedendo-lhe 9 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um 
reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LORENE FÁTIMA BARBOSA SANTANA, ocupante 
do cargo de Classificadora, matrícula nº 000.512-1-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte-São Gonçalo do Amarante-Limoeiro do 
Norte, nos períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e de 25/03/2019 a 29/03/2019 a fim de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do 
Pecém, concedendo-lhe 9 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta 
e um reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SONIA MARIA MARTINS BEZERRA, ocupante 
do cargo de Classificadora, matrícula nº 000.509-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crateús-São Gonçalo do Amarante-Crateús, nos períodos de 
11/03/2019 a 15/03/2019 e de 25/03/2019 a 29/03/2019 a fim de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao porto do pecém, concedendo-lhe 
9 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa 
e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº111/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO COSTA MEDEIROS, ocupante do 
cargo de Classificador, matrícula nº 000.513-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral-São Gonçalo do Amarante-Sobral, nos períodos de 04/03/2019 
a 08/03/2019 e de 18/03/2019 a 22/03/2019 a fim de classificar produtos de origem vegetal junto ao Porto do pecém, concedendo-lhe 9,0 diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe v do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Forteleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº112/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EMIVAL ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Classificador, 
matrícula nº 001.505-1-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral-São Gonçalo do Amarante-Sobral, nos períodos de 04/03/2019 a 08/03/2019 e de 
18/03/2019 a 22/03/2019 a fim de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 9,0 diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe v do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Forteleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº113/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO VIANA, ocupante do cargo 
de Classificador, matrícula nº 700.159-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte-São Gonçalo do Amarante-Limoeiro do Norte, nos 
períodos de 11/03/2019 a 15/03/2019 e de 25/03/2019 a 29/03/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importado para classificação, 
concedendo-lhe 9 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um 
reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Forteleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019