DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº114/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PITOMBEIRA NETO, ocupante do 
cargo de Motorista, matrícula nº 082-931-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza, nos períodos de 12/03/2019 a 
14/03/2019 e de 20/03/2019 a 22/03/2019 a fim de transportar amostras de produtos de origem vegetal da região de Limoeiro do Norte para Classificação, 
concedendo-lhe 5,0 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais e sessenta 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Forteleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº115/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, ocupante do cargo de Classificadora, 
matrícula nº 700-152.1.8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu-São Gonçalo do Amarante-Iguatu, no período de 04/03/2019 a 08/03/2019 a fim 
de coletar amostras de produtos de origem vegetal importado para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe v do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Forteleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, 
ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.163-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Fortaleza-Iguatu-Fortaleza, nos períodos de 04/03/2019 
a 08/03/2019 e de 26/03/2019 a 28/03/2019 a fim de coletar e transportar amostras de produtos de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, 
concedendo-lhe 7 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 450,77 (quatrocentos e cinquenta reais e 
setenta e sete centavos), acrescidos de de 5% de acordo com o artigo 3º de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Forteleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº118/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de 
Classificador, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu-Fortaleza-Iguatu, no período de 11/03/2019 a 15/03/2019 a fim de 
coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Forteleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº143/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS 
ARAÚJO, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 2461-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Maurití-CE., nos dias 27 e 28/03/2019 a 
fim de participar das negociações entre Judiciário(Comarca de Maurití) e Trabalhadores Rurais - MST, face à ação da reintegração de posse da Fazenda Lagoa 
Cercada em Maurití, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº158/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, 
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0913-1-6, desta pasta, a viajar às cidades de Russas, Jaguaribara, Alto Santo, Morada Nova, 
Limoeiro do Norte, Banabuiú, Óros e Icó - CE, nos períodos de 01 a 05/04/2019, 08 a 12/04/2019, 15 a 18/04/2019, 22 a 26/04/2019 e 29 e 30/04/2019 a fim 
de participar de Audiências Públicas e acompanhar ações do Governo do Estado do Plano de Convivência com a Estiagem, concedendo-lhe 18,5 (dezoito) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.199,35 (hum mil, cento e noventa e nove 
reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº160/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, a partir da data 
da publicação, SERVIDORES ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes da Estrutura 
Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160/2019 DATADA DE 04 DE ABRIL DE 2019
Lotação: NÚCLEO DE BOVINOCULTURA
NOME 
 CARGO 
 SÍMBOLO
JULIO CESAR FARIAS FREITAS 
 SUPERVISOR DE NÚCLEO 
 DAS-1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019