DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria Valmira Bezerra Monteiro
Datilógrafo
00006017
15,00
19
285,00
Edmilson Mota Macedo
Agente de Administração
00006718
15,00
19
285,00
Marcos Aurélio Soeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
00010316
15
19
285,00
Fracisco José da Silva Dantas
Agente de Administração
00011215
15
19
285,00
Marcos Aurélio de Moura Monteiro
Técnico em Agrimensura
00012912
15
19
285,00
Rosa Vírginia Lima Barroso
Agente de Administração
00013013
15
19
285,00
João Batista da Ponte
Tecnico em Agrimensura
00013110
15
19
285,00
Dorisleide Cândido de Sousa
Agente de Administração
00014214
15,00
19
285,00
Francisco Francimar do Carmo
Agente de Administração
00015717
15,00
19
285,00
João Ivando Xavier Forte
Datilógrafo
00022811
15,00
19
285,00
Francisco Heraldo Macedo Rangel
Datilógrafo
00025518
15,00
19
285,00
Francisco José Pinto da Franca
Técnico em Agropecuária
00026514
15,00
19
285,00
Maria Margarete Beserra
Agente de Administração
00026913
15,00
19
285,00
Manoel Pinheiro de Oliveira
Técnico em Agropecuária
00031518
15,00
19
285,00
Angela Maria Nunes de Lucena
Datilógrafo
00033413
15,00
19
285,00
Cesidio Diógenes Neto
Técnico em Agropecuária
00034312
15,00
19
285,00
José Ubirajara S. dos Santos
Agente de Administração
00037117
15,00
19
285,00
Francisco Jacson M. Pinho
Técnico em Agropecuária
00037214
15,00
19
285,00
Francisco Barreto da Silva
Motorista
00039314
15,00
19
285,00
Amarildo Aquino C. Albuquerque
Desenhista
00039918
15,00
19
285,00
Hugo Duranclides da Cruz Macêdo
Técnico em Agropecuária
00040614
15,00
19
285,00
Elicio Gonçalves da Silva Filho
Agente de Administração
00040711
15,00
19
285,00
Raimundo Evandro Silva Araújo
Técnico em Agropecuária
00041610
15,00
19
285,00
Francisco Tomás Frota Neto
Agente de Administração
00042013
15,00
19
285,00
Francisco Alves
Técnico em Agropecuária
00044415
15,00
19
285,00
Carlos Alberto da Conceição
Agente de Administração
00043214
15,00
19
285,00
Antonio Moraes de Sousa
Tecnico em Agrimensura
00044911
15,00
19
285,00
Barbara Heliodora Bonfim Leitão
Agente de Administração
00047813
15,00
19
285,00
Francisco Rogério Cavalcante Mota
Técnico em Agropecuária
0004931X
15,00
19
285,00
Jansen Saraiva Marques
Motorista
00050512
15,00
19
285,00
José Aroldo Viana Lima
Motorista
00050814
15,00
19
285,00
Francisca Luzineide Lima
Datilógrafo
00051012
15,00
19
285,00
Raimundo Marques Matos
Motorista
00051411
15,00
19
285,00
Lúcio Flavio Rodrigues
Desenhista
00051713
15,00
19
285,00
Edson Bezerra Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
00052817
15,00
19
285,00
Antonio Carlos Umberto Matos
Agente de Administração
00053015
15,00
19
285,00
Ronaldo César Xavier de Lima
Desenhista
00054313
15,00
19
285,00
Raimundo de Paula Bezerra
Motorista
00054410
15,00
19
285,00
Joaquim Pacífico Soares de Macedo
Técnico em Agropecuária
00055115
15,00
19
285,00
Terezinha de Lisieux G. L. G. Frota
Agente de Administração
00057312
15,00
19
285,00
Francisco Vianci da Silva
Agente de Administração
00063517
15,00
19
285,00
José Wilson Sousa Gonçalves
DNS - 1
30001117
15,00
19
285,00
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
PROCESSO Nº01475490 / 2019 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. OBJETO: Contratação do INSTITUTO AGROPOLOS DO 
CEARÁ, organização social, com vistas a apoiar e dar suporte às ações estratégicas de Regularização Fundiária no Estado do Ceará e desenvolver ações 
socioculturais, econômicas e ambientais junto às famílias assentadas e reassentadas, comunidades originárias e tradicionais e áreas especiais do Estado do 
Ceará, a fim de assegurar prioritariamente a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar. JUSTIFICATIVA: Justifica-se 
a presente Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, XXIV, da Lei 8.666/93, haja vista que o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, na quali-
dade de Organização Social, em sua esfera de Governo, goza da prerrogativa de ser contratada mediante dispensa de licitação. VALOR GLOBAL : R$ 
5.639.998,20 ( cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2120000
3.21.631.030.18176.02.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18155.14.33503900.2.82.83.1.40 21200003.21.631.030.18155.03.33503900.1.00.00.
0.40 21200003.21.631.030.18176.03.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.09.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.14.3350
3900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.01.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.02.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.1
8176.03.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.04.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.05.33503900.1.00.00.0.40 2120000
3.21.631.030.18176.06.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.07.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.08.33503900.1.00.00
.0.40 21200003.21.631.030.18176.09.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.10.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.11.335
03900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.12.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.13.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030
.18176.14.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.631.030.18164.02.33503900.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.03.33503900.1.00.00.0.30 212000
03.21.631.030.18164.04.33503900.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.05.33503900.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.06.33503900.1.00.0
0.0.30 21200003.21.631.030.18164.10.33503900.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93. CONTRATADA : 
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ. DISPENSA : Art. 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação do INSTITUTO AGROPOLOS 
DO CEARÁ, organização social, com vistas a apoiar e dar suporte às ações estratégicas de Regularização Fundiária no Estado do Ceará e desenvolver ações 
socioculturais, econômicas e ambientais junto às famílias assentadas e reassentadas, comunidades originárias e tradicionais e áreas especiais do Estado do 
Ceará, a fim de assegurar prioritariamente a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar. RATIFICAÇÃO : José Wilson 
de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e Francisco De Assis Diniz - Secretário do Desenvolvimento Agrário.
José Wilson de Sousa Gonçalves 
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2014; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ - EMATERCE, inscrita no CNPJ nº CGC/MF sob o N.º 05.371.711/0001-96,; III - ENDEREÇO: na Av. Bezerra de Menezes, 1900 - CEP: 
60;325.002 – São Gerardo – Fortaleza – Ce;; IV - CONTRATADA: LBM – SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.324.222/0001-
34; V - ENDEREÇO: estabelecida na Avenida Antônio Sales, 2772 – sala 16, Dionísio Torres – Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 
57, Inciso II , § 1º e art. 65 da Lei Federal 8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O Presente Aditivo destina-se a prorrogação do prazo 
e valor do contrato originário de nº 019/2014, por igual período de 12 (doze) meses, com inicio em 30/04/2019 até 29/04/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.866.946,92 ( Hum milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, com inicio em 30/04/2019 até 29/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do 
Contrato Original não alteradas por este instrumento. ; XII - DATA: Fortaleza, 15 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES DE 
AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e . LIVIA BASTOS MACEDO - Representante Legal da Empresa.
Fernando Antonio Melo Costa Oliveira
ASSESSOR JURIDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019