DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n º 03303068/2019-
VIPROC RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 25 de fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de março de 2019, 
que Exonerou, de Oficio, a servidora EDNA MARIA MENDES RODRIGUES, matrícula 11915914, do cargo de Direção e assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora RITA DE CASSIA 
TAVARES COLARES, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, matrícula nº 978903-1-5, desta Secretaria, lotada no 
gabinete, a viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 16 e 17 de abril do corrente ano, a fim de participar de reunião com diretor financeiro do Fundo Nacional 
de Desenvolvimento de Educação - FNDE , concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e 
seis centavos) acrescidos de 60% , no total de R$ 587,74 (Quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos ), mais uma ajuda de custo no valor 
total de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 
2.831,44 (Dois mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.635,74 (Três mil seiscentos e trinta e cinco reais 
e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
**** *** ***
PORTARIA Nº0330/2019 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição Estadual, resolve em conformidade com o artigo 26 da Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, e as suas alterações 
posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei nº 15.901, de 10 de dezembro de 2015, combinado com o Decreto nº. 32.103, de 12 de dezembro de 
2016, PROMOVER SEM TITULAÇÃO, por DESEMPENHO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, constantes 
do anexo único, parte integrante desta Portaria, com vigência a partir de 1º de setembro de 2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 28 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2019
OR REF
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
1
ABEL MATIAS PEREIRA
22000112280017
K222 - Professor Ensino Técnico
J
K222 - Professor Ensino Técnico
K
2
ABRAAO CAMPOS DE OLIVEIRA
22000148049117
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
3
ADAIL DOS SANTOS TEIXEIRA
22000112028113
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
4
ADAIRTON BARBOSA FERNANDES
22000112170513
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
5
ADALGISA IVONE TEIXEIRA DA SILVEIRA
22000111570011
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
6
ADALIA MARIA DE SOUZA VIEIRA ALENCAR
22000111931715
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
7
ADAUTO RUBENS CASTELO DA SILVEIRA
22000116033618
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
8
ADELAIDE MALHEIRO TAVARES GOMES LINS
22000112277210
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
9
ADELLE SABOYA PEREIRA
2200014795021X
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
10
ADELLY CRISTINA MENDES DE CARVALHO
22000147977614
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
11
ADELMAR BRAGA MARINHO
22000115891416
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
12
ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA
22000102438216
K222 - Professor Ensino Técnico
J
K222 - Professor Ensino Técnico
K
13
ADILLA KATARINNE GONCALVES E SA
22000147874610
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
14
ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22000111571913
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
15
ADRIANA BARROS QUEIROZ HOLANDA
22000148210813
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
16
ADRIANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO
22000111936911
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
17
ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO CHAVES
22000112102119
K222 - Professor Ensino Técnico
J
K222 - Professor Ensino Técnico
K
18
ADRIANA FACANHA BARBOSA PIRES
2200011204951X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
19
ADRIANA FURTUOSO DA SILVA
22000148114318
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
20
ADRIANA LUCIA BARBOSA LIMA
22000112272812
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
21
ADRIANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
22000112057814
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
22
ADRIANA MARIA FERREIRA LIMA
22000112180217
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
23
ADRIANA MARIA NUNES BESERRA
22000147957613
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
24
ADRIANA MARIA PINHO SOUZA TAVEIRA
22000116143014
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
25
ADRIANA MILITAO DE SOUSA SAMPAIO
22000113747318
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
26
ADRIANA OLIVEIRA BRITO
22000116069817
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
27
ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA
22000112209517
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
28
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
22000116052612
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
29
ADRIANA REGIA DE SOUSA MOREIRA
22000112301510
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
30
ADRIANA SANTOS CAVALCANTI
22000109858016
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
31
ADRIANA SILVA GONCALVES
22000116916218
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
32
ADRIANA TAVARES PEREIRA
22000112265913
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
33
ADRIANA TEIXEIRA ALVES
22000148127215
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
34
ADRIANA VIDAL DA CRUZ
22000112195915
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
35
ADRIANE MACEDO DE SOUSA
22000112286511
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
36
ADRIANO MARCOS MAIA REGES
2200011608011X
K020 - Professor
L
K020 - Professor
M
37
ADRIANO MESQUITA MOURA
22000112025114
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
38
AECIO LUCAS DE OLIVEIRA
22000115924713
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
39
AECIO PRACIANO CARNEIRO
22000112025610
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
40
AEZIO SILVA ROCHA
22000111428312
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
41
AFONSO CARLOS GOMES DA SILVA
2200011192011X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
42
AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL
22000116156019
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
43
AGRIPINA NICOLAU BESERRA DE OLIVEIRA
22000108737711
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
44
AIDA MEDEIROS SANTOS
22000113763518
K020 - Professor
L
K020 - Professor
M
45
AIDA NELSA FREITAS UCHOA DUARTE
22000108888310
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
46
AILA MARIA ALVES CORDEIRO ARRAIS
22000115866519
K020 - Professor
K
K020 - Professor
L
47
AILA MARIA DA COSTA
2200010894881X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
48
AILA MARIA DALIA DE OLIVEIRA SILVA
22000111933211
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
49
AILA MARIA SILVA MAGALHAES
2200011204481X
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
50
AILA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
22000109423915
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
51
AILCA MARIA BRASIL PINHEIRO
22000111413617
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
52
AIRLES MARIA MELO SALES
22000148131417
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
53
ALAN DE MESQUITA RODRIGUES
22000116029815
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
54
ALAN DE SOUZA SAMPAIO
22000148059414
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019