DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OR REF
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
2781
VICENTE FEITOSA COUTO
22000109622713
K020 - Professor
E
K020 - Professor
F
2782
VICENTE LEANDRO MOTA
22000112099312
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2783
VICTOR HUGO CUNHA BEZERRA
22000116102016
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
2784
VILEMAR BRAGA MARINHO
22000103674215
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2785
VILMARIA CHAVES NOGUEIRA
22000148064213
K020 - Professor
K
K020 - Professor
L
2786
VIRGINIA CHRISTIANNE LIVINO ALVES E SILVA
2200011226481X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2787
VIRGINIA DE LIMA RIBEIRO
22000116895814
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
2788
VIRNA DE ALENCAR MATOS
22000112103018
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2789
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
22000147874815
K020 - Professor
K
K020 - Professor
L
2790
VIVIANE FERREIRA DE SOUSA
2200011227601X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2791
VIVIANE MAIA DE CARVALHO
22000112258011
K020 - Professor
M
K020 - Professor
N
2792
VIVIANE SILVA DE ANDRADE
22000147873312
K020 - Professor
K
K020 - Professor
L
2793
VLADIMIR PRIMO DE SOUSA
22000116912212
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
2794
WAGELA MARIA BRAGA
22000112016816
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2795
WAGNER LUIZ DA SILVA MORAIS
2200011226271X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2796
WALANCE AUGUSTO DA SILVA SOUZA
22000147905818
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
2797
WALDEGLACE RODRIGUES PEREIRA
22000148046215
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
2798
WALDILENE SILVA
22000147884012
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
2799
WALERIA MARIA MUNIZ DE LIMA
22000107810814
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2800
WALFRAN FARIAS PEREIRA
22000147854814
K020 - Professor
A
K020 - Professor
B
2801
WALKYRIO DE ABREU SOUZA
22000112205910
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
2802
WALLYSABEL ARAUJO VERAS
22000147918812
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
2803
WALQUIRIA ARAUJO LEITE
22000111412017
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2804
WALQUIRIA BRAGA SALES
22000150419215
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2805
WANDERLEIA TEIXEIRA CASTRO
22000111367518
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2806
WANILLY DO NASCIMENTO FELIX
22000148002412
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
2807
WAUIRES RODRIGUES DA SILVA
22000148031617
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
2808
WECSLEY FERNANDES LIMA
22000148059511
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2809
WELLINGTON FERREIRA COSTA
22000112237316
K222 - Professor Ensino Técnico
J
K222 - Professor Ensino Técnico
K
2810
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
22000147862914
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
2811
WENDEL MELO ANDRADE
22000115916613
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
2812
WILDERGUNDES MARTINS MESQUITA DO NASCIMENTO
22000116144711
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
2813
WILLAMY VICTOR NUNES
22000116118214
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
2814
WILMA DANTAS CAVALCANTE PEDROSA
22000108890110
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2815
WILMA DE MELO VIEIRA
2200011589511X
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
2816
WILSON PONTE AGUIAR
2200011136151X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2817
WILTON LINHARES TEODORO
22000115929510
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
2818
WLAHILMA MARIA DE QUEIROZ BEZERRA
22000116023019
K020 - Professor
L
K020 - Professor
M
2819
YLEEN ACIOLY MESQUITA
22000112085214
K222 - Professor Ensino Técnico
J
K222 - Professor Ensino Técnico
K
2820
ZACARIAS GOMES VIEIRA
2200011155881X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2821
ZELIA BESERRA CAMELO
22000112237618
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2822
ZELIA MARIA SALES RIBEIRO
2200011211771X
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2823
ZENEIDE RODRIGUES CAMILO
22000112197012
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2824
ZILA CADEIRA ALENCAR E SILVA
22000103987310
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2825
ZILDENE CARVALHO MELO
22000112153112
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2826
ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES
22000112343817
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2827
ZILMA LOPES BRAGA VASCONCELOS
22000116005819
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
2828
ZILVANIR RIBEIRO NOBRE
22000112230419
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
2829
ZIRLAND FERNANDES NOBREGA
22000116128619
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
2830
ZULEIDE DUARTE SOARES LOPES
22000111439616
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
*** *** ***
PORTARIA Nº0479/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº02933459/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0479/2019 - GAB, DATADA EM 17 DE ABRIL DE 2019
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
22000112192916
FRANCISCO MARQUES SAMPAIO
MESTRADO
32%
37%
12/03/2019
22000116059714
FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA
MESTRADO
32%
37%
08/03/2019
22000115885017
LIDIANE TEIXEIRA BASTOS
MESTRADO
32%
37%
15/03/2019
22000116154016
KARINE LIMA VERDE PEIXOTO
MESTRADO
32%
37%
20/03/2019
22000116068810
IVONILDO DA SILVA REIS
MESTRADO
32%
37%
21/03/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0481/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° 
03373090/2019/VIPROC e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do 
Estado; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora, com fundamento no artigo 13, da Lei nº 10.206, de 25 de setembro de 
1978, combinado com o artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 2 de fevereiro de 1984, e bem como o artigo 1°, da Lei nº 11.072, de 15 de julho de 1985; 
RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento base, 
e alterações dos percentuais posteriores, à servidora MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA MONTENEGRO, ocupante do cargo de Professor Iniciante 
II-09, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) n° 12276311, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 01 de Julho de 1998. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0482/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 01525497/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral 
do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIA SONIA PINHEIRO MIRANDA, acusada de haver praticado o 
ilícito de acumulação ilícita de cargos públicos, em razão da mesma deter 02 (dois) cargos/funções no serviço público, sendo um cargo de Auxiliar de Admi-
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019