DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Ceará e Parambu/CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias, conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO-CEGEM/COEDP, datado em 04 de abril de 2019, as fls.
03 e 04; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,12 de abril de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Contratada.Testemunhas: 01-Kamila
Oliveira 02-Eliane de Oliveira.Fortaleza,17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017
PROCESSO N°01749670/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473400533-87, RG
Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-
46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 12900019
SSP CE e CPF nº 242.002.123-15, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
067/2017, publicado no D.O.E de 21.06.2017, de acordo com justificativa
do Processo Nº01749670/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I e II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo de
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 6
SALAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE – PRAIA DO CUMBUCO,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C –
ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de junho de 2019 até 07 de
dezembro de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 05 de maio de 2019 até 01 de setembro de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: Fortaleza,11 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE , FRANCISCO
RICARDO MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE.Testemunhas :01-Gleisiane S.
Ferreira 02-Carlos Rodrigo Barros de Sousa.Fortaleza,17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2018
PROCESSO N°00149904/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INFORMÓBILE INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Pedro Gusso,
n.º 943, Capão Raso, Curitiba/Paraná, Cep: 81.050-200, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.630.985/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. EGEIDE MARY FEIX, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 2.101.779-5/PR e do CPF nº 357.369.259-15, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2018, publicado no D.O.E de
20.04.2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência, que tem por objeto a aquisição de 250 (duzentos e cinquenta)
poltronas para auditório, para atender as Escolas da Rede Pública Estadual da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no item 30 do Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
21 de abril de 2019 até 20 de abril de 2020, conforme justificativa exarada no
Despacho COADM – Gestão de Compras, datado em 18.03.2019, de acordo
com as fls. 04 e IG nº1005003, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,05 de abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , EGEIDE MARY FEIX - Contratada.Testemunhas: 01-Erison
M. Rocha 02-Ilegível.Fortaleza,17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018
PROCESSO N°01250013/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA
LTDA, com sede na Av. 600, s/n, Quadra 15, Modulo 10, Setor Indus-
trial, Bairro TIMS, Serra/ES, Cep: 29.161-419, inscrita no CNPJ sob o nº
03.619.767/0005-15, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. RODRIGO DO AMARAL RÍSSIO, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 27.954.969-6 SSP/SP e do CPF nº 220.807.218-95
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2018, publi-
cado no D.O.E de 07.05.2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo
o fornecimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) microcomputadores padrão
mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas
e acessórios), para atender as Escolas de Ensino Médio da Rede Estadual de
Educação da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico 055/2017 da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná,
na Ata de Registro de Preços n.º 44/2017 e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 08 de maio de 2019 até 07 de maio de 2020,
conforme justificativa exarada no Despacho COADM/Gestão de Compras,
datado em 27.02.2019, de acordo com as fls. 03 e IG nº1004971, constante
dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: Fortaleza,05 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RODRIGO
DO AMARAL RÍSSIO - Contratada.Testemunhas: 01-Erison M. Rocha
02-Ilegível.Fortaleza,17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2018
PROCESSO N°01260663/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TOP COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua:
Moreira Gomes, nº 304, Bairro: Vila União, CEP: 60.410-720, Fortaleza/
CE, Fone: (85) 3239-1755, inscrita no CNPJ sob o nº 06.028.189/0001-07,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JÚNIOR, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 96002527337 – SSP/CE, e do CPF nº 640.763.263-
34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2018,
publicado no D.O.E de 17.05.2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como objeto os serviços
de confecção de camisetas e mochilas, item 02, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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