DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceara. VALOR GLOBAL: R$
65.618,86 (Sessenta e cinco mil e seiscentos e dezoito reais e oitenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Antonio Sergio Lima de Albuquerque - CONTRATANTE,Rodrigo Araújo
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - TAMARA JENNY DE
FREITAS CASÉ 2 - TEREZA ARAÚJO ANDRADE FERNANDES, Forta-
leza 17 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02971148/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0724- 60- FORTALEZA/CE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: J
R MAIA NETO COMERCIAL , inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-
26, representado neste ato pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
970,41 (Novecentos e setenta reais e quarenta e um centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa - CONTRATANTE, Jaime Rodrigues Maia Neto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Débora Teixeira Ferreira Lima, 02 - Maria
Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01846145/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO
AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, CREDE
14, Mombaça/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: JOSÉ
HERLANO VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 13.733.561/0001-
41, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ HERLANO VIEIRA DE
SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2019 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXE4CUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oito-
centos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.09.33903000.10000.0.30
.00 - 5072. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE, JOSÉ
HERLANO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA E 2. TACILA MARIA
ALVES BENEVIDES. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01160243/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FILGUEIRAS LIMA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, CREDE 17, Lavras da Manga-
beira/CE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr(a). ALTAMIRA
CRISTINA FERREIRA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA
SILVA ME. inscrita no CNPJ sob Nº:14.772.378/0001-18, representada neste
ato pelo Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRA - MA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEM FILGUEIRAS LIMA pertencente à ju - risdição da CREDE 17 ou
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/01214 e Termo de Parti-
cipação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Lavras da Mangabeira/CE . VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da data de sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.928,80 (Três Mil Novecentos e Vinte e Oito
Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - CONTRATANTE,
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. MARIA DO ROSARIO MASCARENHAS DA SILVA E 2. FRANCISCO
ISAAC N. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01258081/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ASSIS BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,
CREDE 12, QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. Amaurilio
Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA GARRAFÃO
– 20 LITROS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0002 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.775,00 (Cinco Mil Setecentos e Setenta e Cinco Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA
ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo
de Oliveira Barros - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Joana Darc de Oliveira E 2. Cristina
Lemos Souza. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01028590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0202- 31, CREDE 11, JAGUARETAMA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO HALYSON
FERNANDES DE SOUSA CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.4 99.713/0001- 35, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Abastecimento de Agua
por pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 , e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0005/2019 FORO: JAGUARETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) di as, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 44.879,80 (Quarenta e Quatro
Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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