DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de maio
de 2019 até 09 de maio de 2020, conforme justificativa exarada Despacho
de 27/03/2019 – Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar e IG nº1005119,
constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,09 de abril de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JÚNIOR - Contratada.Testemu-
nhas: 01-Ilegível 02-Ilegível.Fortaleza,17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2018
PROCESSO N°01532957/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA J.A DA SILVA
FILHO, com sede no Córrego do Facó, s/n, Ocara/CE, CEP: 62.755-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.568.731/0001-94, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES DA SILVA
FILHO, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 2005025015208,
e do CPF nº 041.306.333-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 165/2018, publicado no D.O.E de 10.07.2018, de acordo com
o Processo nº 01532957/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
o acréscimo de valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo serviço
de TRANSPORTE ESCOLAR dos alunos da rede pública estadual de ensino
do Município de Chorozinho do Estado do Ceará, item 01, contando com
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural
do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento
do Preço, ao Contrato, ora aditado, fica acrescido em R$ 8.819,30 (oito mil,
oitocentos e dezenove reais e trinta centavos), passando o seu valor de R$
793.107,05 (setecentos e noventa e três mil, cento e sete reais e cinco centavos)
para R$ 801.926,35 (oitocentos e um, mil, novecentos e vinte e seis reais e
trinta e cinco centavos), perfazendo aproximadamente 1,11 % (um vírgula onze
por cento), valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF,
às fls. 14 e a IG Nº1002204, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
Fortaleza,29 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO -
Contratada.Testemunhas: 01-Maria Auxiliadora V. de Souza 02-Tatiane R.
Silva.Fortaleza,17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02928366/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO E O PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 06/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA ENSINO MÉDIO
DEPUTADO FERNANDO MOTA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0297 -
00- CREDE 2 -Tejuçuoca/Ce , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA; III - ENDEREÇO:
Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL
- EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001 - 00 , neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA; V - ENDEREÇO:
Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE nº 09/2018
, publicado no DOE de 03/10/2018 de acordo com o processo 6105312/2018
e regulamentado, nos A rt. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade é prorrogar o prazo de vigência e o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DA REFORMA DA QUADRA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO FERNANDO MOTA , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato Original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais o 60 (sessenta ) dias , a partir de 12 de março até 10 de
maio de 2019. PRAZO DA EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais o 60 (sessenta ) dias, a partir de 31 de ja neiro até 31 de março de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais clausulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo (s ). E , para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 11 de Março de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - CONTRATANTE,
KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria Clediana Silva Costa, 02 - Ana Nunes Nascimento Melo.
Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02794513/2019
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0411-58- CREDE 1 - EUSÉBIO/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III
- ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: F4 CONSTRU-
ÇÕES LOCAÇÕES E PRODUÇÃO EVENTOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.652.543/0001-68, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Francisca Maria Freires Sampaio; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 16/2018 publicado no DOE de
05/12/2018 e de acordo com o processo nº 7381127/2018 e regulamentado
nos Art. 57 , § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DO MURO E ACESSI-
BILIDADE A QUADRA DE ESPORTES , da Escola de Ensino Médio em
Tempo Integral Manuel Ferreira da Silva, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 62 (sessenta e
dois) dias, a partir de 02/04/2019 até 02/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
01 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de
Carvalho - CONTRATANTE, Francisca Maria Freires Sampaio - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS CESAR DOS SANTOS COSTA,
02 - TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094728/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
CNPJ/MF 07.954.514/0250 - 39, CREDE 3, JIJOCA DE JERICOACOARA/
CE, neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, o Sr. José Iranildo de
Cassia Paulo CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.316.163/0001 - 20, representado neste ato pelo Sr. João
Vianei Pereira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 04 – 06 – 17 – 20 – 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da data de sua publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.799,30 (Quatro mil e setecentos e noventa e nove
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Iranildo de Cassia Paulo - CONTRA-
TANTE, João Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana
Claudia Brandão Freitas Lima 2. Maria do Socorro Freire Pessoa. Fortaleza,
17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01045371/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0462-06,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAGRO),inscrita no no CNPJ
sob n.º 21.196.487/001-08 , representado neste ato pelo(a)Sr. Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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