DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
23620232263114339039001000003000 5286. DATA DA ASSINATURA: 20
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FERNANDO HALYSON FERNANDES
DE SOUSA - CONTRATANTE, THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA EDNA ALVES DE
BRITO E 2. MARIA DE FÁTIMA CLIMÉRIO SILVA. Fortaleza, 17 de abril.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01976111/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, DIOGO FARIAS
MEDEIROS DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-
56, CREDE 12, Quixadá/CE, representada neste ato pela Sr. Diogo Farias
Medeiros da Silva CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA
SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, representada
neste ato pela Sr. Diogo Farias Medeiros da Silva . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO LINK DE
INTERNET, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com f undamento
na Cotação Eletrônica nº 001/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de For necimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.964,00 (Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.09.33904000.10000.0.30.00 14543. DATA
DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Diogo Farias
Medeiros da Silva - CONTRATANTE, Diogo Farias Medeiros da Silva
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA HILDERLENE DA SILVA
E 2. CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01962854/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, CREDE 20, BREJO SANTO/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA
DE OLIVEIRA CONTRATADA: ENILSON FERREIRA DA SILVA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.958.188/0001-24, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ENILSON FERREIRA DA SILVA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS
pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/04393 e Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/
CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para
a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR -
PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES CONTÁBEIS DO CNPJ
DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA DA EEEP BALBINA VIANA
ARRAIS, BREJO SANTO / CE , objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 475,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 100022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 – 5057,
MAPP: 2209102015. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
ENILSON FERREIRA DA SILVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. MARIA IONÁ BEZERRA AMORIM E 2. FRANCISCO ADJEDAM
GOMES OLIVEIRA. Fortaleza, 17de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01405670/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0305- 47, CREDE 6, Granja/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima
CONTRATADA: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.228.778/0001- 27, representado neste ato pela
Srª MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOL AR, em favor da EEMTI São José
pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundame nto na Carta Convite nº 001/2019
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 220 (Duzentos e vinte) dias a
partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do Gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 4 (Quatro) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00-5267 – FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Leididaiane
Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE, MARIA DO LIVRAMENTO
OLIVEIRA DIAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ADRIANO
BRITO DA ROCHA E 2. UMBELINA MARIA ROCHA SALDANHA.
Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01593948/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0254 -62, CREDE 1, Maranguape/Ce, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO
MOURA CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -,
inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02 –07 –09 –11 –13 –16 –17 –20 –21 –29
–30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Maranguape/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos
e quarenta (240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.729,40 (Nove Mil Setecentos e Vinte e
Nove Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339
030001000003000 - 14350 . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE,
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. MARIA ODACY DA COSTA SOUSA E 2. RAIMUNDO ELVIS DE
SOUSA. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02102247/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0219- 80, CREDE 10, Palhano/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA:
JULIANA DOS SANTOS FERREIRA –ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.433.418∕0001-62, representando neste ato pela senhora Juliana dos Santos
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, ind ependente de transcrição.
Itens: 14, 16 e 17 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: PALHANO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 ( trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
650,76 (Seiscentos e Cinquenta Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA
DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE
SOUSA SILVA - CONTRATANTE, Juliana dos Santos Ferreira CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Ávila Maria de Oliveira E 2. Lázaro Elivelton
de Oliveira. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01778484/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/03 65 - 88- CREDE 5 - Guaraciaba do Norte/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FLÁVIO ALVES
PEREIRA CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS
ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.425.901/0001 - 02, representado neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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