DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.008,00 (nove mil e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30
.00 - 5247, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Regilberto José Silva - CONTRATANTE, EVANEIDE MENDES LIMA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MÁRCIO HENRIQUE SILVA
VIEIRA 2. RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01265789/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ, CNPJ: 07.954514/0515-44, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Francisco Cláudio
Costa de Freitas CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.218103/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE – CONTADOR em favor da EEFM PROFES-
SORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ pertencente à jurisdição da SEFOR 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de Trezentos e sessenta cinco dias (365)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento da prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 60 (Sessenta) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 285,50 (Duzentos e Oitenta e cinco reais
e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631
.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 MAPP 2209052015. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa
de Freitas - CONTRATANTE, Marcos Santos da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Veridiana Pereira da Silva 2. Francisca Neumann
Rodrigues Gomes. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01528712/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0347-04- CREDE 5 - São Benedito/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GERARDO DAMASCENO
CONTRATADA: LINHARES & CAVALCANTE LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº05.615.802/0001-20 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THEMES
LINHARES CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO – GLP P13 E GARRAFÃO DE AGUÁ MINERAL DE 20
LITROS , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01 e 02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº20190004 FORO: São Benedito/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 ( trezentos
e vinte ) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (
trezentos e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil, duzentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263108339030001000003000 -
5273. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
GERARDO DAMASCENO - CONTRATANTE, THEMES LINHARES
CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 17 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02971881/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0724- 60- FORTALEZA/CE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA:
BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ
sob nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo Sra. Silvia Raquel
de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 10 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.683,48 (Dez
mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula
Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo Rodri-
gues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Débora Teixeira Ferreira
Lima, 02 - Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 17 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697042/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA,
CNPJ:07.954.514/0179-58, CREDE 3, ACARAU/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral Iaracy Ferreira CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIAIRIAS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº:
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3,6,14 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº: 01/2019 FORO: ACARAU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.949,00
(Hum mil, novecentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA
ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Andriana W. Oliveira da Costa 2. Camila Gomes
Linhares. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01434211/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, CREDE 1,
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 26,
28, 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 79.604,43 (SETENTA
E NOVE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA
COSTA - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. MARIA TEREZA BARBOZA PINHEIRO 2. JOÃO
BARBOSA JUNIOR. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
Fechar