DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo(a) Sr.(a) CÉSAR AUGUSTO LEMOS CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO pertencente à jurisdição da
CREDE 5 – Tianguá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital da
Carta Convite nº 20190005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 , e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 320
(trezentos e vinte dias) APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO .PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efet uado no período não
superior a 200 ( duzentos ) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil
e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.08.33903000.10000.0.30.00 – 5273. DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ALVES PEREIRA - CONTRA-
TANTE, CÉSAR AUGUSTO LEMOS CARVALHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Telma Araújo Melo Teixeira, 02 - Maria do Socorro
Magalhães Martins. Fortaleza, 17 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00982878/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0791-20, CREDE 1, Caucaia/Ce, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joaquim Gadelha Gomes Junior CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: ( 1,2,4,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,23,24,25,2
6,27).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 05 ( cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.873,44
(Vinte e Sete Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.
30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes Junior - CONTRATANTE, Francisco
Agenor Gomes CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO GESSE
COELHO DE ANDRADE E 2. JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza,
17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02905110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0330 - 58- CREDE 10 - Itaiçaba/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: IVONIZIO
COELHO DE LIMA PAPELARIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº
11.458.336/0001 - 19, representada neste ato pelo Sr. Ivonízio Coelho de
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de
Material de Expediente para atender as necessidades da Manutenção da EEM
João Barbosa Lima, consoante o disposto no art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei n º 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 , cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados n o Anexo I, que integra o
Convite nº 03/2019, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 9, 12 e 16 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
com fundamento no Convite nº 03/2019 FORO: Itaiçaba /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias ,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias , contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 206,00
(duzentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
04.33903000.10000.0.30.00 - 5265 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Ivonízio
Coelho de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza,
17 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01166179/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087 - 03- CREDE 6 - MUCAMBO/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva
Tudes CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME , inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.806 /0 001-14 , representado neste ato pelo(a) Sra.
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição d e GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
201901037 e Termo de Pa rticipação 20190001 , respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MUCAMBO/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
contados partir da data 26/06/2019 e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) diasPRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetua do no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, a ser pago apartir da data do dia
26/06/2019 e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor
e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.495,00 ( três mil e quatro-
centos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390300
0.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE, Karine
da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Paiva
Lima, Marlucia de Sousa Melo. Fortaleza, 17 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01027900/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora, Sra. Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF, CNPJ: 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela
Sra. MIKAELE DO NASCIMENTO MESQUITA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.873,00 (dezesseis
mil, oitocentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRA-
TANTE, MIKAELE DO NASCIMENTO MESQUITA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ANA CLÉCIA ALBUQUERQUE MEDEIROS 2.
FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02269141/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CNPJ nº
07.954.514/0330 - 58, CREDE 10, ITAIÇABA/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EVANEIDE
MENDES LIMA, representado(a) pelo(a) Sr.(a), EVANEIDE MENDES
LIMA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública nº 01/2019, a qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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