DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 2019 / 0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatu ra. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 31.754,35 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.225 83.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVAL-
CANTE SAMPAIO - CONTRATANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA
DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO EDER
ARAUJO DE SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02972594/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0724- 60- FORTALEZA/CE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob
nº 02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar
Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 4, 5, 6, 9, 13 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,08
(Três mil seiscentos e noventa reais e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa - CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Débora Teixeira Ferreira Lima, 02 - Maria
Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02784828/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EE MTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0709 - 21 -FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRA-
TADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA inscrita no CNPJ sob
nº 23.644.399/000149 , representado neste ato pelo Sr º .Pedro Anderson
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 3,5,8,11,12,14,15,17,1821,22,25,27 e 28.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições d o art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001 / 2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficia.
VALOR GLOBAL: R$ 9.678,70 (nove mil seiscentos e setenta e oito reais
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 26 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE,
Pedro Anderson Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA AMANDA MENDES DE LIMA, 02 - MARIA ADRIANA
SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03100221/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, CNPJ
07.954.514/0752-14, CREDE 3, ACARAU/CE, neste ato representada por
sua Diretora Escolar, Sra. MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02,08,09,11,12,13,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua Assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.209,36 (Dois
mil, duzentos e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5248
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA
FONTELES VASCONCELOS - CONTRATANTE, Edson Guilherme de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA GISELLE M.
FRANCO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2019 PROCESSO 02148948/2019/
PROCESSO Nº9930780/2018 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20180024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/0080
- SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA MELHOR
PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida
na Av. Radialista João Ramos, nº 1141 A, - Cidade Nova – Maracanaú/Ce
CEP: 661.930-360, inscrita no CNPJ sob o nº 22.864.845/0001-68, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. OZÉIAS
FERREIRA MAIA, brasileiro, portador do CPF nº 356.615.933-68, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
4500 (quatro mil e quinhentos) resmas de papeis tipo alcalino A4 visando
atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e previstas, no item 06 do Edital do Processo nº 9930780/2018
Pregão Eletrônico nº 20180024 Ata de Registro de Preços nº 2019/0080
- Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Processo nº 9930780/2018 Pregão Eletrônico nº 20180024 Ata
de Registro de Preços nº 2019/0080 - Secretaria do Planejamento e Gestão
do Governo do Estado do Ceará, os preceitos do direito público, Lei Federal
no. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal no. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57,
caput, da Lei no. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ O valor contratual global importa na quantia de R$
65.475,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), sem
reajustes, conforme art. 65 da Lei no 8.666/93 pagos em Conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte
00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 09 Funcional Programática 22100
022.12.122.500.22051.15.339030.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza,11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE ,OZÉIAS FERREIRA MAIA - CONTRATADA e Teste-
munhas: 01- Ilegível 02- Ilegível.Fortaleza,22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº062 de 02 de abril de 2019, que Exonerou,
de Oficio, a servidora CICERA RAQUEL LEITE LINS, do cargo de Direção
e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
símbolo – DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação.______ONDE SE LÊ: a partir de 1º de março de 2019______LEIA
– SE : a partir de 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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