DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02727620/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA,
CNPJ:07.954.514/0179- 58, ACARAU/CE, CREDE 3, neste ato repre-
sentada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: M.
GLEICIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-
69, representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02,12,15,19,21 e 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº: 01/2019 FORO: ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.110,24 (Nove
mil, cento e dez reais e vinte e quatro centavos pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 Do Programa
De Alimentação Escolar – Pnae. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE, Maria Gleiciane
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Andriana W. Oliveira da
Costa 2. Camila Gomes Linhares. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02797938/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CNPJ/MF
07.954.514/0325-90, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
TADA: JUREMA ATACADOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 29.332.082/0001-53, representado neste ato pela Sra. Vanda dos Santos
Araújo . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 07,15,24 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.3390300
0.27301.1.30.00 - 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE, Vanda dos Santos
Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Davi Falcão de
Oliveira 2. Francisco Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419786/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL EUNICE WEAVER, CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, CREDE
1, MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-
99, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER pertencente
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04639
e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.764,25 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais
e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE,
Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Cintya
Maria de Almeida Lemos 2. Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 17 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01549760/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Maria Conceição de Araújo, CNPJ 07.954.514/0178-77, CREDE 3,
ACARAU/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe
de Oliveira Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO BAIXO ACARÁU - SEMENTES DA TERRA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, neste ato representada pela Sra.
Maria Eunice dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.410,00
(Onze mil, quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRA-
TANTE, Maria Eunice dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Ruy Rodrigues dos Santos 2. Antonio Cristiano de Lima. Fortaleza, 17
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02973060/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0724- 60- FORTALEZA/CE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA:
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO -ME , inscrita no CNPJ
sob nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique
de Matos Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 7, 8, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 22 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.438,27
(Quinze mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa - CONTRATANTE, Gustavo Henrique de Matos Carvalho -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Débora Teixeira Ferreira Lima,
02 - Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02865755/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secreta ria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479 - 46- FORTA-
LEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) CARLA
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001 - 49,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,
3, 5, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 22, 24, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Le i Complementar nº 137/201 4, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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