DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: . Fortaleza, 12 de abril de
2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos e
Suzana Flor Ferreira - Servnac Facilites Service e Logística LTDA. SECRE-
TARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 17 de abril de 2019.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912440944/
CORREIOS/SRH
I - ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo; II - CONTRATANTE: CORREIOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO, CNPJ:
34.028.316/0010-02; III - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38-Centro; IV
- CONTRATADA: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ
nº 11.821.253/0001-42,; V - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo –
Edifício SRH/SEINFRA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO
62, INCISO 3º, II DA LEI 8.666/93, E PROCESSO Nº 01778050/2019,
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº
9912440944; VII- FORO: Fortaleza - ce; VIII - OBJETO: O presente termo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Original por mais
12 meses; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA
VIGÊNCIA: De 24/04/2019 até 24/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Fica mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e
condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento;
XII - DATA: 11 DE ABRIL DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
DAVID DE CASTRO MAIA RIBEIRO, CORREIOS, EUGENIA MARIA
LANDIM BARBOZA, GERENTE CORREIOS, KLINGER DOS SANTOS
SALES, TÉCNICO DE CORREIOS PI, FRANCISCO HERIBERTO SOUSA
SOARES, TÉCNICO DE CORREIOS PI.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CONTAL CONSTRUTORA TEIXEIRA
ANDRADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Fiúza de Pontes787, Aldeota
– Fortaleza-CE – CEP: 60.140-170, inscrita no CNPJ sob nº 12.313.631/0001-
40,Tel: (85) 3264.7979; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente no art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Aditamento de prazo
ao Contrato nº 78/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de bombeamento,
fornecimento e instalação de 840 (Oitocentos e quarenta) sistemas simplifi-
cados com dessalinizador de água de 800L/H, para abastecimento em todo
o Estado do Ceará, (LOTE 03), referente ao Pregão Eletrônico n° 20150014/
SOHIDRA e a Ata de Registro de Preços n° 03/2016/SOHIDRA, publicada
em 21/01/2016; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir
do dia 20/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 78/2016/SOHIDRA que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 18 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e RICARDO TEIXEIRA DE ANDRADE.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
09/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: BIDDING CENTER
COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP; V -
ENDEREÇO: Av. Miriam, n° 432, 1° andar, Centro, Carapicuíba/SP,
CEP:.06.320-060, Tel.: (11) 4184-3138/(11) 4184-3138, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.116.545/0001-96; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este termo aditivo no art. 57, inciso II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata
o presente processo de pedido de prorrogação contratual, por parte da
Supervisora do Núcleo de Gestão Patrimonial da Sohidra, do Contrato
n° 09/2018/Sohidra, que tem por objeto aquisição de óleo lubricante, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 01, 02,
04, 05 e 06), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170019/SOHIDRA e a Ata
de Registro de Preço n° 03/2018/SOHIDRA, publicada em 06/02/2018; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 12 (Doze) meses a partir do dia 12/04/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 09/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 08 de
abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e
JEFFERSON GABRIEL DA SILVA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua
Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede
na Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep:
60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº
23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 57, § 1º, VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o
presente processo de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, para aditamento do prazo contratual Contrato
n° 19/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões
Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens
1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de
Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX -
VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 90 (Noventa) dias a partir do dia 20/04/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 19/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 08 de
Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E
GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua
Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede
na Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep:
60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº
23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente no art. 57, § 1º, VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente
processo de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, para aditamento do prazo contratual do Contrato
n° 20/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões
Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 2), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2017/
SOHIDRA, publicada em 03/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 90 (Noventa)
dias a partir do dia 12/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inal-
teradas as demais Cláusulas do Contrato nº 20/2018/SOHIDRA, que ora se
ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 08 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E GERMANO VASCONCELOS
FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua
Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede
na Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep:
60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº
23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente no art. 57, § 1º, VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente
processo de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, para aditamento do prazo contratual do Contrato
n° 31/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões
Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2017/
SOHIDRA, publicada em 03/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 90 (Noventa)
dias a partir do dia 18/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inal-
teradas as demais Cláusulas do Contrato nº 31/2018/SOHIDRA, que ora se
ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 08 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E GERMANO VASCONCELOS
FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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