DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: CAPRI COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA
- EPP, com sede na Rua. Joaquim Lima, 483/495, Bairro: Papicú, Fortale-
za-CE, CEP: 60.175-005, Tel.: (85) 3265-3915, inscrita no CNPJ sob o nº
09.226.302/0001-57. OBJETO: Aquisições de materiais (Tubos e Filtros), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM: 7), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170017/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 04/2018/SOHIDRA, publicada em 12/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca
de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$
32.548,50 (Trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinqüenta
centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.1
8.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.40. 29200001.18.544.016.22406.
03.44903000.1.10.00.0.40. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de
março de 2019. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JOÃO
FRANCISCO SANFORD CARNEIRO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: COMSERT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, estabele-
cida na Av. Cícero Sá, n° 1612, Sala 12, Urucunema, Eusébio-CE, Tel/Fax:
(85) 99671-4950, CEP:61.760-000, inscrita no CNPJ sob nº 03.616.571/0001-
43. OBJETO: Aquisições de materiais (Tubos e Filtros), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM: 2), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170017/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 04/2018/
SOHIDRA, publicada em 12/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortale-
za-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 194.266,00 (Cento
e noventa e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais) pagos em Prazo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.
1.00.00.0.40. 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40 . DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO EDIR CARNEIRO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: MOB
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO:
AV. ABOLIÇÃO, Nº 4.140-B; BAIRRO: MUCURIPE; CEP.: 60.165-080;
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este aditivo nas disposições do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem
como na Comunicação Interna Nº 14-19/GETIN da Gerência de Tecnologia
da Informação - GETIN e tudo mais que consta no Processo Administrativo
nº 02841147/2019/COGERH, partes integrantes deste instrumento inde-
pendente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato para dar continuidade aos serviço de Circuito de Dados, para os
órgãos da administração direta, indireta e outras entidades de interesse do
Governo do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.799,92 (doze
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: De 06/04/2019 até 06/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato Nº 009/2016/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 03/04/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino
Fidelis /CONTRATANTE e Emerson Santos Cordeiro /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CLEAN
ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; V -
ENDEREÇO: RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, 457, 477 COND.
PORTAL DO ANHANGUERA; BAIRRO: MACUCO; CEP.: 13.279-392;
VALINHOS-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8º, bem
como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 11/2019 advinda
da Gerência de Desenvolvimento Operacional - GEDOP da COGERH e
tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n°
02844766/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento independen-
temente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetos prorrogar o prazo e reajustar o
valor contratual para continuidade do Contrato nº 021/2017/COGERH, o qual
possui como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA EM SONDAS MULTIPARÂMETROS DA MARCA YSI;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 370.607,77 (trezentos e setenta mil, seiscentos
e sete reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 11/04/2019
até 11/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 021/2017/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 01/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE
e Eliezer Pereira dos Santos/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA; RUA ESTRADA DO PEDRE-
GOSO, Nº 1975; BAIRRO: CAMPO GRANDE; CEP.: 23.078-450; RIO
DE JANEIRO-RJ. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
peças para bombas centrífugas localizadas na Estação de Bombeamento
Pacoti Auxiliar e Estações Elevatórias EE-0, EE-1, EE-2, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no termo de referência e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Inexibilidade de Licitação nº 001/2019, o Regula-
mento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 39, inciso
I, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 30, inciso I, a proposta do contratado
às fls. 19/27, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Nº
9513918/2018, tudo parte integrante deste termo, independentemente de trans-
crição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.619.648,28 (hum milhão, seiscentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta
e oito reais e vinte e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA:
08/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marce-
lino Fidelis / CONTRATANTE e Francisco José Longo e Tiago Augusto
Pinto/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em
04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, SELMA REGINA DUARTE
SOARES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lota-
do(a) no(a) 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CANINDÉ,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,
a partir da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de
abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado
em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO
WASHINGTON DE MENESES, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de ASSESSOR CHEFE, simbolo
DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04
de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALICE MARIA
CORREIA PEQUENO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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