DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2019
CEO.R/MARACANAÚ
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE ACARAPE, BARREIRA,
GUAIUBA, MARACANAÚ, MARANGUAPE, PACATUBA, PALMÁCIA,
REDENÇÃO E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ -
CPSMM; OBJETO: Execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de
saúde, pelos Contratantes da gestão do CEO-R Maracanaú - Regional de
Maracanaú, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidos na Cons-
tituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto
7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº.
11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do
Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes
legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Acarape nº 410,
de 18 de maio de 2010, Barreira nº 449, de 18 de maio de 2010, Guaiuba nº
565, de 14 de maio de 2010, Maracanaú nº 1.569, de 24 de maio de 2010,
Maranguape nº 2260, de 19 de maio de 2010, Palmácia nº 268, de 09 de
novembro de 2009, Pacatuba nº 1026, 26 de março de 2010 e Redenção nº
1.361, de 14 de maio de 2010, e, e Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de
15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes. FORO: FORTALEZA/
CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia, Franklin Verissimo Oliveira, Antônio Alailson Oliveira Saldanha,
Marcelo de Castro Fradique Accioly, José Firmo Camurça Neto, João Paulo
de Castro Carneiro Xerez Silva, Carlomano Gomes Marques, David Campos
Martins, David Santa Cruz Benevides.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2019
CEO.R/CRATEUS
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOVA RUSSAS,
MONSENHOR TABOSA, IPUEIRAS, IPAPORANGA, PORANGA E O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR; OBJETO:
Execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS
no limite territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes
da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - CEO-R
Dr. Silvio Geraldo Figueiredo Frota, Unidade integrante da Rede Própria
da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS
estabelecidos na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regula-
mentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações
estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais
e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratifi-
cado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais
de Municipais de Ararendá (Lei nº 202/2010, de 08 de fevereiro de 2010),de
Crateús (Lei nº 068, de 02 de dezembro de 2009), de Independência (Lei nº
262/2009, de 18 de agosto de 2009),de Ipaporanga (Lei nº 249/2010, de 24 de
maio de 2010),de Ipueiras (Lei nº 687/2009, de 16 de setembro de 2009),de
Monsenhor Tabosa (Lei nº 283, de 29 de dezembro de 2009),de Nova Russas
(Lei nº 721, de 03 de setembro de 2009),de Novo Oriente (Lei nº 590/2010, de
22 de abril de 2009),de Quiterianópolis (Lei nº 013/2009, de 25 de agosto de
2009),de Tamboril (Lei nº 0045/2009, de 04 de agosto de 2009), Poranga (lei
Municipal n° 01/2012 de 21 de março de 2012)e, também da Lei Ratificadora
Estadual (Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009) e outras normas
pertinentes; FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a
dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia, Aristeu Alves Eduardo, Cárlisson
Emerson Araújo da Assunção, Raimundo Melo Sampaio, Francisco Jeová
Sousa Cavalcante, Rafael Holanda Pedrosa, Antônio Alves Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2019
CEO.R/ LIMOEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e os MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÊ, IRACEMA,
JAGUARIBARA, JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE, PEREIRO, POTI-
RETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E TABULEIRO DO
NORTE – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO:
A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS
no limite territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da
gestão do CEO-R Dr. João Eduardo Neto - Regional de Limoeiro do Norte,
Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regu-
lamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações
estabelecidas, Lei Federal n°. 11.107/2005, Decreto n°. 6017/2007 e Contrato
de Consórcio Público Ratificado pelas Leis Municipais de Alto Santo (Lei
nº 0550, de 14/05/2010), de Ererê (Lei nº 240, de 24/05/2010), de Iracema
(Lei nº 675, de 22/12/2009), de Jaguaribara (Lei nº 736, de 24/05/2010), de
Jaguaribe (Lei nº 984, de 19/05/2010), de Limoeiro do Norte (Lei nº 1510,
de 21/05/2010), de Pereiro (Lei nº 624, de 21/09/2009), de Potiretama (Lei nº
132, de 17/05/2010), de Quixeré (Lei nº 548, de 24/05/2010), de São João do
Jaguaribe (Lei nº 587, de 24/05/2010) e de Tabuleiro do Norte (Lei nº 1047,
de 07/10/2009) e Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro
de 2009 e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A
partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA:
02/01/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Maria Irisneile Gadelha
Sousa Costa, Antonio Nivaldo Muniz da Silva, José Juarez Diógenes Tavares,
Joacy Alves dos Santos Junior, José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, Jose
Maria de Oliveira Lucena, Raimundo Estevam Neto, Jose Eudes da Silva,
Francisco Raimundo Santiago Bessa, Francisco Acácio Chaves, Rildson
Rabelo Vasconcelos e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2019
POLI.R/TAUÁ
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE TAUÁ, ARNEIROZ, AIUABA,
PARAMBU E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE TAUÁ - CPSRT; OBJETO:
Execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS,
no limite territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da
gestão da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas - Regional de Tauá-Ce,
Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA PRIMEIRA – Diretrizes do SUS estabelecidos
na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo
Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei
nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do
Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes
legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Tauá-Ce (Lei nº
1717, de 09 de fevereiro de 2010), de Arneiroz (Lei nº 01, de 29 de janeiro
de 2010), de Aiuaba (Lei nº 015 de 02 de 03 2010), de Parambú (Lei n° 977
de 08 de novembro de 2016) e Lei Ratificadora Estadual nº 14.457/09, de
15 de setembro de 2009 e outras normas pertinente; FORO: FORTALEZA/
CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2019; SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia, Carlos Frederico Citó Cesar Rêgo, Edgar de Castro Monteiro, Ramilson
Araújo Moraes, Raimundo Noronha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2019
CEO.R/TAUÁ
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE TAUÁ, ARNEIROZ, AIUABA,
PARAMBU E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADO: CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE TAUÁ - CPSRT;
OBJETO: Execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIA-
LIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos
Contratantes da gestão do CEO – Elizabete Gonçalves Rego - Regional
de Tauá-Ce-, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA PRIMEIRA - Diretrizes do
SUS estabelecidos na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90,
regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normati-
zações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas
gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público
Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais
de Tauá-Ce (Lei nº 1717, de 09 de fevereiro de 2010), de Arneiroz (Lei nº 01,
de 29 de janeiro de 2010), de Aiuaba (Lei nº 015 de 02 de 03 2010), Parambú
( Lei n° 977 de 08 de Novembro de 2016) e Lei Ratificadora Estadual nº
14.457/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinente; FORO:
FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente
ano; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019; SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia, Carlos Frederico Citó Cesar Rêgo, Edgar de Castro
Monteiro, Ramilson Araújo Moraes, Raimundo Noronha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2019
POLI.R/ LIMOEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e os MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÊ, IRACEMA,
JAGUARIBARA, JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE, PEREIRO, POTI-
RETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E TABULEIRO DO
NORTE – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO:
A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS,
no limite territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da
gestão da Policlínica JUDITE CHAVES SARAIVA - Regional de Limoeiro do
Norte, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90,
regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normati-
zações estabelecidas, Lei Federal n°. 11.107/2005, Decreto n°. 6017/2007 e
Contrato de Consórcio Público Ratificado pelas Leis Municipais de Alto Santo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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