DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
14 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 12.03.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Sandra dos Santos Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº485/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 329/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 485/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO 
CEARÁ - CCARDIO; V - ENDEREÇO: Rua Mario Alencar Araripe, 1211 
- Sapiranga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
12 de abril de 2019, o contrato nº 485/2018, que tem por objeto a contra-
tação de serviços especializados em cardiologia, para suprir as necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 721.928,65 (setecentos e vinte e um mil, novecentos 
e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 721.928,65 (setecentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e oito reais 
e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 12 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 09.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Simony Fauth.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 
Nº02/2019
Doc. Nº 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2019, que entre 
si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE e o 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATEÚS – CPSMCR; OBJETO: Alteração da cláusula quarta caput 
referente aos valores onde o CONTRATANTE agora fica comprometido 
perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2019 no valor 
total de R$ 400.400,35 (quatrocentos mil, quatrocentos reais e trinta e cinco 
centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais, iguais e suces-
sivas de R$ 36.400,03 (trinta e seis mil, quatrocentos reais e três centavos), 
devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. 
Ficam mantidas as cláusulas firmadas no contrato ora aditivado, (contrato 
principal), tendo como base às normas definidas no Protocolo de Intenções 
firmado pelos entes consorciados, devidamente ratificados pelas Leis Muni-
cipais e Estadual que formalizam o CPSMCR. Fica corrigida a qualificação 
preambular do contrato ora aditivado, (contrato principal), pois onde se lê 
Cárlisson Emerson Araujo da Assunção, portador da Cédula de Identidade nº 
2276105-92, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 519.300.053-34, residente 
e domiciliado em Poranga, leia-se Antonio Alves Melo, portador da Cédula 
de Identidade nº 577.554, SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 043.093.753-
91, residente e domiciliado em Ipaporanga; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº 
721/09 de 03/09/2009, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS: 
21/03/2019 - Rafael Holanda Pedrosa e Antonio Alves Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº397/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL INDUS-
TRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA, BIOLINE FIOS CIRURGICOS 
LTDA – EPP, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Fio 
de sutura de algodão + poliéster e fio de sutura de algodão), cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181513 - SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 6160275/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: POINT 
SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ITEM: 
02; MATERIAL: FIO DE SUTURA ALGODÃO+POLIÉSTER 0, AGULHA 
1/2 30/31MM CIRCULO CILÍNDRICA, APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 
24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO 
10334 -ABNT NBR 13904 - UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; 
QUANT: 10.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,71; ITEM: 03; MATERIAL: 
FIO DE SUTURA ALGODÃO+POLIÉSTER 0, AGULHA 3/8 30/31MM 
CIRCULO CORTANTE, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVE-
LOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT 
NBR 13904 - UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 12.084; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,77; ITEM: 07; MATERIAL: FIO DE SUTURA 
DE ALGODÃO + POLIÉSTER 2-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 
25/26MM. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT NBR 13904 - UNIDADE 
= ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 35.096; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,64; ITEM: 08; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE ALGODÃO + POLI-
ÉSTER 2-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 30/31MM. APRESEN-
TAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 
COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: - ABNT NBR ISO 
10334 -ABNT NBR 13904 - UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; 
QUANT: 12.512; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,64; ITEM: 11; MATERIAL: 
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO + POLIÉSTER 3-0 AGULHA 1/2 
CIRCULO CORTANTE 20/22MM (ODONTOLOGIA). APRESENTAÇÃO 
PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 
12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO 
10334 -ABNT NBR 13904 - UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; 
QUANT: 29.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,64; ITEM: 14; MATERIAL: 
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO 0 AGULHA 3/8 CIRCULO CILÍNDRICA 
3,0 CM. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDI-
CIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT NBR 13904 - UNIDADE 
= ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 21.208; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,70; ITEM: 15; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE ALGODÃO 2-0 
AGULHA ½ CILÍNDRICA 25/26MM APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 
UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEMRISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO 
10334 -ABNT NBR 13904 - UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; 
QUANT: 17.768; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,70; ITEM: 16; MATERIAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019