DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,49 
ITEM: 27; MATERIAL: DESCOLADOR COBB, COMPRIMENTO APRO-
XIMADO = 29,9 CM (+/- 2 CM), LÂMINA CORTANTE 35 MM, PARA 
CIRURGIA DE COLUNA, PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM 
AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 324,30; 
ITEM: 29; MATERIAL: CÂNULA DE ASPIRAÇÃO FRAZIER ANGU-
LADA COM MANDRIL, COMPRIMENTO APROXIMADO = 22CM 
(+/- 2 CM), DIÂMETRO = 2 MM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX. 
PROCESSÁVEL CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
ÀVAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,18; ITEM: 30; MATERIAL: CÂNULA 
DE ASPIRAÇÃO FRAZIER ANGULADA COM MANDRIL, COMPRI-
MENTO APROXIMADO = 22CM (+/- 2 CM), DIÂMETRO = 3 MM, 
CONFECCIONADA EM AÇO INOX. PROCESSÁVEL. CONFECCIO-
NADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,18; 
ITEM: 32; MATERIAL: CÂNULA DE ASPIRAÇÃO FRAZIER ANGU-
LADA COM MANDRIL, COMPRIMENTO APROXIMADO = 22CM 
(+/- 2 CM), DIÂMETRO = 5 MM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX. 
PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
25; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,18; ITEM: 35; MATERIAL: CIZALHA 
LISTON-KEY (HORSLEY), DUPLA ARTICULAÇÃO, COMPRIMENTO 
APROXIMADO = 27 CM (+/- 2 CM), CONFECCIONADA EM AÇO INOX. 
PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUEATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
28; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.895,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1532/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
12/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº399/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: COSTA CAMARGO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEIRELLES DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registros de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes 
de Mandado Judicial, visando atender futuras e eventuais aquisições de medi-
camentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190039 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 6549245/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: FUROATO DE FLUTI-
CASONA + TRIFENATATO DE VILANTEROL 100 MCG/25 MCG, PÓ 
PARA INALAÇÃO + BANDEJA, DISPOSITIVO COM 30 DOSES; UNID: 
FR; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,38; ITEM: 5; MATERIAL: 
CLORIDRATO DE EPINASTINA, 0,5MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, 
FRASCO 10ML; UNID: FR; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,20; 
EMPRESA MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: TANSULOSINA (CLORIDRATO), 0,4MG, 
CÁPSULA GELATINOSA; UNID: CÁPSULA GELATINOSA; QUANT: 
4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50; ITEM: 7; MATERIAL: CLORI-
DRATO DE TERBINAFINA, 10MG/G, CREME DERMATOLÓGICO 30G; 
UNID: BISNAGA; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00; EMPRESA 
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: BENZOATO DE ALOGLIPTINA, 12,5 MG + CLORI-
DRATO DE METFORMINA, 850MG; UNID: COMPRIMIDO REVES-
TIDO; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 12/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INSTRAMED INDÚSTRIA 
MEDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Equipamentos, para atender 
as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de 
carona do Pregão Eletrônico nº 014/2018, Ata de Registro de Preços n° 
014/2018, vigente para a SECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA-SESA-
P-GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 03 do Edital supracitado, 
parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 014/2018, 
Ata de Registro de Preços n° 014/2018, vigente para a SECRETARIA DE 
SAÚDE PÚBLICA-SESAP-GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE 
DO NORTE e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco 
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0724
7.24200784.10.302.057.18449.03.449052.29100.1. DATA DA ASSINA-
TURA: 01/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Arthur Jorge de 
Almeida Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, 
para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do Pregão Eletrônico nº 1089/2018 - SESA/HM e na proposta da contratada. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019