DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá o item 01, conforme descrição 
e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico 
nº 1089/2018 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.966,36 
(seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.
22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JOÃO PEDRO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE 
LIMPEZA DIVERSOS, para o HEMOCE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1176/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 84.892,33 (Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Dois 
Reais e Trinta e Três Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1
.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.
30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e João 
Pedro da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 192/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (cateter terapêu-
tico, cabo conector e outros), para o Hospital de Messejana, Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contra-
tada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá os itens 28, 29 e 35 do 
edital, conforme descrição e quantitativos descritos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 515/2017, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 61.951,16 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta 
e um reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.
01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 13.03.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 193/2019
CONTRATANTE: ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS/HOSPITAL LUIS 
FRANÇA CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: 
Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, 
pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – 
HEMOCE, no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemote-
rápicos à Contratante. Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá 
através do HEMOCENTRO COORDENADOR DE FORTALEZA, CNES 
N°2479958. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 
29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXXXXXX 
pagos em XXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
XXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019 SIGNATÁ-
RIOS: João Marcos Maia, Candido Pinheiro Koren de Lima Junior, Jorge 
Fontoura Pinheiro Koren de Lima e Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 194/2019
CONTRATANTE: ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA./HOSPITAL 
ANA LIMA CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: 
Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, 
pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – 
HEMOCE, no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemote-
rápicos à Contratante. Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá 
através do HEMOCENTRO COORDENADOR DE FORTALEZA, CNES 
N° 2479958. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 
29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXX pagos em 
XXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXX. 
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, 
Candido Pinheiro Koren de Lima Junior, Jorge Fontoura Pinheiro Koren de 
Lima e Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2019
CONTRATANTE: HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE LTDA CONTRA-
TADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de Serviços 
Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no fornecimento de 
hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à Contratante. Parágrafo 
Único: O atendimento à Contratante ocorrerá através do HEMOCENTRO 
COORDENADOR DE FORTALEZA, CNES N° 2479958. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal 
nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de 
Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA 
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 
no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
XXXXX XXXXXXXXXX pagos em XXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINA-
TURA: 04/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Candido Pinheiro 
Koren de Lima Junior, Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima e Gustavo 
Chaves Barros de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 203/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E TAMUSSINO E CIA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do edital de Pregão eletrônico nº 804/2017, Ata de Registro de Preços nº 
132/2018 e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá os itens conforme descrição e quantitativos descritos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico PE nº 804/2017, Ata 
de Registro de Preços nº 132/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 974.166,00 (novecentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta 
e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6237 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 08.04.2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cláudia Patrícia 
Barreto Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 227/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S/A. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do 
Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 04/2018, 
Ata de Registro de Preços n° 136/2018, vigente para o Hospital Federal do 
Andaraí/Secretaria de Atenção à Saúde/MS e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 14, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº 04/2018, Ata de Registro de Preços n° 136/2018, vigente para 
o Hospital Federal do Andaraí/Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e seus 
133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019