DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CCPC) Nº1640/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar JONAS DE SOUSA LOPES, ocupante da Graduação de 2º Sgt. PM, matrícula nº 125.335-1-9, desta Corporação, a viajar 
para o trecho Fortaleza/Ocara/Fortaleza, no dia 07/08/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de Ocara, conforme publicação no 
Boletim do Comando Geral nº 133, de 18 de julho de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e setenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 26 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CCPC) Nº1641/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar ARTHUR FERREIRA DA SILVA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 307.391-1-6, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Fortaleza/Ipaporanga/Fortaleza, nos dias 01 e 02/08/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de Ipaporanga, 
conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 137, de 24 de julho de 2018, concedendo-lhe (01) uma diária e meia no valor unitário de R$ R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do 
§ 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 27 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CCPC) Nº1642/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar RAUL PINHEIRO DE SOUSA ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 302.589-1-6, desta Corporação, a 
viajar para o trecho Fortaleza/Cruz/Fortaleza, no dia 30/08/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de Cruz, conforme publicação no 
Boletim do Comando Geral nº 136, de 23 de julho de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 30 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CCPC) Nº1643/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar TIAGO DE ARAÚJO OLIVEIRA, ocupante da Graduação de Sd PM, matrícula nº 587.763-1-9, desta Corporação, a 
viajar para o trecho Fortaleza/Madalena/Fortaleza, no dia 20/08/2018, a fim participar de audiência na Comarca de Madalena, conforme publicação no 
Boletim do Comando Geral nº 138, de 25 de julho de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e setenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 30 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CCPC) Nº1644/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar EPHRAIM ZVI COSME KOSMANN, ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 301.847-1-8, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Fortaleza/Aracati/Fortaleza, no dia 09/08/2018, a fim participar de audiência na 3ª Vara da Comarca de Aracati, conforme publicação 
no Boletim do Comando Geral nº 138, de 25 de julho de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e setenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 30 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPMA) Nº1647/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, sediada em Fortaleza, 
a se deslocarem da sede do município de Fortaleza para o município de Limoeiro do Norte-CE, a fim de participarem de campanha de fiscalizações com 
a equipe de fiscais da SRH/COGERH nas ações no vale do Rio Jaguaribe e do Rio Acaraú, no município de Limoeiro do Norte-CE, conforme solicitação 
através do ofício nº 552/2018 da COGERH., considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada incluindo feriado, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viagem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, concedendo-lhes 4,5 
(quatro) diárias e meia de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º e art. 17°; classe V, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/
Ceará, 24 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1647/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Sérgio Barbosa de Araújo
Mat. 109.779-1-6
1º SGT PM
V
13/08 a 17/08/2018
Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza
4,5
61,33
275,98
José Genílson da Silva Lima
Mat. 588.171-1-2
SD PM
V
13*08 a 17/08/2018
Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza
4,5
61,33
275,98
TOTAL GERAL
R$ 551,96
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PORTARIA (BPMA) Nº1648/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar o policial militar PAULO YRTONNY DUARTE ALENCAR, Matrícula Funcional nº 113.401-1-3, ocupante do cargo de 2º Tenente PM, desta 
corporação, a viajar para o trecho Juazeiro do Norte-CE/ Aurora-CE/ Juazeiro do Norte-CE, no dia 08/08/2018, a fim de participar de audiência na Vara 
Única da Comarca de Aurora-CE, no Estado do Ceará, na qualidade de testemunha, conforme publicado no Boletim do Comando-Geral nº 138, de 25/07/2018, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018