DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 309.791,80 (TREZENTOS
E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 7296 -
24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou 14330 - 2420
0804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU, 6170 – 2420018
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 - 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 6239 – 24200214.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC, 6258 – 24200224.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - HSJ, 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 - HMJMA, 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 – HSMM. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Edjane Bastos Belém Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFOR-
MÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: solução para
impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento
de impressões, manutenção preventiva e coreretiva dos equipamentos
com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manu-
tenção, fornecimento dos suprimentos para impressão e sistema de controle de
cotas com autenticação, de acordo com as especificações contidas na Ata de
Registro de Preços nº 155/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 22/2018,
da Universidade Federal do Piaui - UFPI, para atendimento das necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 155/2018,
resultante do Pregão Eletrônico nº 22/2018, da Universidade Federal do
Piaui - UFPI e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
os itens 01, 02 e 05, conforme descrição e quantitativos descritos no contrato
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 302.872,44 (trezentos e dois mil, oitocentos e
setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6233 – 24200214.10.126.057.22441.03
.33903900.1.01.00.0.30, 6234 – 24200214.10.126.057.22441.03.3390390
0.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.03.2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Neilton Ramos Valença.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES
- ME. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (reagentes), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência deste edital. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá,
conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1000/2017, Ata de
Registro de Preços nº 107/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
05 (cinco) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
337.845,00 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA:
21/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 298/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EASYTECH SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corre-
tiva e calibração com fornecimento de peças para (esteiras e bicicletas), do
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do
edital e na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada forne-
cerá os itens descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrõnico nº 20181333- SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 92.760,00 (noventa e dois mil, setecentos e sessenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244.242002
14.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30, 6245.24200214.10.302.05
7.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28.03.2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Pablo Augusto Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 322/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. CLÁU-
SULA ÚNICA - A contratada fornecerá os itens 30 ao 34 do grupo 5 e itens
89 e 90 do grupo 15 descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrõnico nº 20181599 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 66.225,82 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais
e oitenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA
DA ASSINATURA: 08.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa
e Francisco Arruda Dias Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 323/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios,
para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada
fornecerá os itens 35 a 40 do grupo 6 e itens 108 e 110, descritos no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 20181599 - SESA/HM,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 104.891,74 (cento e quatro mil,
oitocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 08.04.2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 324/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIFORT DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS
LTDA EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para
o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada
fornecerá os itens 41 a 58 do grupo 7, itens 59 a 61 do grupo 08 e itens 91 a
105 do grupo 16, descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrõnico nº 20181599 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 501.691,90 (quinhentos e um mil, seiscentos e noventa e um
reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA
DA ASSINATURA: 08.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa
e José Nemem Jereissati Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 325/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para
o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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