DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            fornecerá os itens 71 a 74 do grupo 11 e itens 75 e 80 do grupo 12 descritos 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 20181599 
- SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 278.974,48 
(duzentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta 
e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINA-
TURA: 08.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Roberto 
Saraiva Mendes Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 327/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V. S. MORAIS 
- ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital de 
Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá 
o item 109 descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrõnico nº 20181599 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 37.044,45 (trinta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta 
e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA 
ASSINATURA: 08.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Andé Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 328/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAVI COMERCIAL DE 
PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. CLÁUSULA 
ÚNICA - A contratada fornecerá o item 111 descritos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 20181599 - SESA/HM, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e 
quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6239 – 24200214.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA 
ASSINATURA: 08.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Alessandra Gomes Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 354/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180054 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses e entrará em vigor na data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 149.240,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta Reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 - 24200
804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 7296 - 24200804.10
.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou 14291 - 24200804.10.122.
057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou 14330 - 24200804.10.122.055.2
2548.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU, 6170 – 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 - 24200214.10.302.057.22424.0
3.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 – HGCC, 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - HSJ, 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 - HMJMA, 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – HSMM. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20171328 e ATA 126/2018F, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 134.784,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e 
oitenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0
.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 
– 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330 – 242008
04.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170 - 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302
.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Flávio Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 373/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ABSORVENTE 
HIGIÊNICO E FRALDA DESCARTÁVEL), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20171109 e ATA DE Registro de Preço nº 124/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 215.550,00 (Duzentos 
e Quinze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.2305
6.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903
000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91
.00.1.30, 14330 – 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; 
HGF: 6170 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10
.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 380/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARA – COOPERNORDESTE - CE. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA 
fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 0808/2017, Ata de Registro de 
Preços Nº 0304/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019