DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº237/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 237/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
CRUZ - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado 
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE 
nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e respon-
sabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a 
pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida municipal no valor 
mensal de R$ 5.958,25 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte 
e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; 
VI - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e João Muniz Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº238/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 238/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
ITAREMA - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida municipal no valor mensal 
de R$ 10.205,50 (Dez mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos); 
V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 15/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Elizeu Charles Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº239/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 239/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
JIJOCA - CE; II – OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e 
correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE 
nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e respon-
sabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a 
pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida municipal no valor 
mensal de R$ 4.806,00 (Quatro mil, oitocentos e seis reais); V – VIGÊNCIA: 
Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
15/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Lindbergh Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº240/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 240/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
MARCO - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e demais cláu-
sulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida municipal no valor 
mensal de R$ 6.684,50 (Seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta 
centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - 
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Roger Neves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº241/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 241/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
MORRINHOS - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e demais cláusulas 
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida municipal no valor mensal 
de R$ 5.673,75 (Cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco); 
V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019. VI - DATA DE 
ASSINATURA: 15/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Carlos Alberto Rocha Bruno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº242/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. nº 242/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
ACARAÚ- CE; II – OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 172/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 
172/2018 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida 
municipal no valor mensal de R$ 7.714,38 (Sete mil, setecentos e quatorze 
reais e trinta e oito centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 
31/12/2019. VI - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2019; VII - SIGNATÁ-
RIOS: João Marcos Maia e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº243/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. nº 243/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
BELA CRUZ -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 172/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 
172/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida municipal no valor mensal de R$ 5.373,83 (Cinco mil, trezentos e 
setenta e três reais e oitenta e três centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 
01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2019; 
VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e João Osmar Araújo Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº244/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. nº 244/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
CRUZ - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado 
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/
CE Nº 171/2018 e Nº 172/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 
172/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida municipal no valor mensal de R$ 3.972,17 (Três mil, novecentos e 
setenta e dois reais e dezessete centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 
01/01/2019 até 31/12/2019. VI - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2019; 
VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e João Muniz Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019