DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 012/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
Nº 07.2019.02.14.0002. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através das secretarias de Governo e Desenvolvimento
da Gestão, Finanças e Planejamento, Apoio ao Gabinete, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Cultura e Turismo, Esporte,
Desenvolvimento Social, Educação e Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.Fornecedores: AC Comércio Varejista de Material de Escritório
EIRELI – CNPJ – 11.337.875/0001-08, vencedora dos itens 07, 08, 19, 29, 30, 41 no valor de R$ 80.053,97 (oitenta mil e cinquenta e três reais e noventa e
sete centavos); HC Alecrim Distribuidora EIRELI – CNPJ – 12.028.801/0001-44, vencedora do item 56 no valor de R$166.941,00 (cento e sessenta e seis
mil novecentos e quarenta e um reais); Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA – CNPJ – 13.150.780/0001-06 vencedora dos itens 01,
02, 03, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 46, 50, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 73, 74
no valor de R$ 814.755,57 (oitocentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Macnor Representacoes e Comercio
LTDA – CNPJ – 00.376.638/0001-21 vencedora do item 75 no valor de R$ 1.585,00 (hum mil quinhentos e oitenta e cinco reais); Suprimax Comercial
LTDA– CNPJ – 00.466.084/0001-53 vencedora dos itens 04, 05, 13, 26, 33, 44, 47, 48, 49, 51, 54, 64, 65, 66, 71, 72 no valor de R$ 578.311,77 (quinhentos
e setenta e oito mil trezentos e onze reais e setenta e sete centavos); Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura:
17 de abril de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 07.2019.02.14.0002; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal, destinados às Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças
e Planejamento, Apoio ao Gabinete, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Cultura e Turismo, Esporte, Desenvolvimento Social,
Educação e Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Eusébio. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro
de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: 01.09.01.12.122.0109.2015;
01.09.01.12.361.0207.2137; 01.09.01.12.365.0207.2022; 01.07.01.04.122.0107.2036; 01.12.01.04.122.0112.2043; 01.15.01.04.122.0114.2141;
01.06.01.04.122.0106.2032; 01.02.01.04.122.0102.2003; 01.13.01.06.122.0113.2127; 01.13.01.06.122.0218.2125; 01.06.01.04.122.0115.2511;
01.08.01.15.122.0108.2008; 02.11.01.08.122.0111.2031; 02.11.02.08.244.0209.2159; 02.11.02.08.244.0209.2157; 02.11.02.08.244.0209.2117;
02.11.02.08.244.0209.2190; 02.11.01.08.243.0214.2029; 01.11.02.08.243.0209.2508; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Assinam
pelos Fornecedores: Ozéias Ferreira Maia, Silvana Peters do Rosário, José Juarez Soares Filho, Maria do Carmo Bezerra de Vasconcelos, Alberto Magno de
Brito Ramos; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: Os Ordenadores de Despesa das Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças
e Planejamento, Apoio ao Gabinete, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Cultura e Turismo, Esporte, Desenvolvimento Social,
Educação e Controladoria e Ouvidoria Geral do Município: Francisco Roberto Rocha Silva, Tamara Paiva de Lima, Ivonilde Silva dos Santos, Sebastião
Carneiro de Albuquerque, Lauro da Costa Leite Sobrinho, Francisco de Abreu Camurça, Marcos Michel Moreira Coelho, Michele Cariello de Sá Queiroz
Rocha, Maria Goretti Martins Frota, Francisco Freitas Cunha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Convocação Nº 008/2019. O Município de Barbalha - Estado do Ceará, convoca os
candidatos abaixo relacionados, observada a ordem classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo Edital nº. 002/2018, de 16
de agosto de 2018, para provimentos de Cargos Efetivos vagos existentes e que vieram a vagar pelo tempo de validade do certame, por força das Leis
Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, homologado através do Decreto nº. 0103009/2019, de 1º de março de 2019 – publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2019, a comparecerem, na sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, situada na
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, que fica localizada na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria,
nesta Cidade, no horário de 09h00min às 15h00min, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado,
a fim de apresentarem a documentação exigida nos itens do “Capítulo XI – Do Provimento de Cargos” -, do Edital Geral do Concurso, necessária ao
processo de nomeação e posse em seus respectivos cargos. Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que não
apresentar ou entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. Além dos documentos constantes dos itens do Capítulo XI, do Edital Geral
do Concurso, o candidato deverá apresentar Atestado Médico, que ateste a aptidão física e mental para a investidura no cargo, bem como declaração de que
não exerce nenhum cargo, emprego ou função no Serviço Público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, cuja acumulação seja vedada com o
cargo para o qual será nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato
eventuais omissões. 1. Secretaria de Saúde: 7ª - Ana Letícia Gomes de Andrade - Médico PSF. Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 23 de Abril de 2019.
Marcelo Cristian Sampaio Martins - Procurador Geral do Município - OAB/CE 29.352.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão
de Licitação, comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1302.01/2019, cujo objeto é a construção de 09 (nove) Unidades
Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Carnaubal - CE, da seguinte forma: Empresas Inabilitadas: JC Empreendimentos
EIRELI; Opus Construtora LTDA; Construtora Santa Terezinha EIRELI; H M V Construçoes e Locações EIRELI; S. M. Construções e Serviços EIRELI –
ME; Alvorada Empreendimentos e Construções LTDA; CONDESTE – Construtora Nordeste EIRELI; MARFHYS Construções e Serviços de Edificações
EIRELI; J. V. A. Serviços e Construções EIRELI – EPP; CONFAHT Construtora Holanda LTDA; SO Construções e Locações EIRELI; JC de Aguiar
Engenharia E Construções – EPP; Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME; ALEB
Construtora & Locadora de Automoveis LTDA; Construmax Edificações EIRELI; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME; J. A. R. Vieira
Construções EIRELI e Avila Construções e Serviços EIRELI. Empresas Habilitadas: Apolo Serviços EIRELLI; CALQUIZE Transporte e Construção
LTDA – ME; Virgilio & Jacira Construções LTDA; J. E. Construções e Serviços EIRELI – ME; Vital Construções e Serviços EIRELI; Construtora Morfeu
LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI e R. Construções e Serviços EIRELI. Fica a partir desta data
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos
envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 03 de Maio de 2019 às 09:00 horas. Carnaubal – CE, 24 de Abril de 2019. João Paulo
Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0801.01/2019. A Comissão de Licitação do Município de Aratuba, através do Presidente, torna público o Extrato
do Julgamento das Propostas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para reforma e ampliação
de quadras e escolas municipais, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Após análise das Propostas de Preços a Comissão
de Licitação concluiu o seguinte: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS por descumprir as exigências do item 6.0 do edital: A & V PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 06.981.069/0001-20; BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº. 15.694.165/0001-88;
CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.838.885/0001-41; HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
ME, CNPJ Nº 07.312.053/0001-97; LR SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 26.287.364/0001-98; LIT EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇO LTDA ME, CNPJ Nº 26.592.136/0001-21 e RIO AZUL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ Nº 17.590.334/0001-65. A
empresa F4 CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº. 09.652.543/0001-68 teve a proposta classificada
na íntegra. Informamos que a ata com todos os registros detalhados está disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e demais informações poderão
ser adquiridas na Sede da Prefeitura à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas. Aratuba, 22 de abril de 2019.
Francisco Eduardo Sales Vieira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da
Comissão de Licitação, comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1803.02/2019, cujo objeto é a Construção de 01 (uma) Praça e
Pavimentação do Entorno no Distrito de Faveira no Município de Carnaubal, no âmbito do PT nº 1032084-03, junto ao Ministério do Turismo, da seguinte
forma: Empresas Inabilitadas: A. I. C. Oliveira Construções EIRELI; Antonia de Maria Lopes de Morais; MARFHYS Construções e Serviços de Edificações
EIRELI; FJ2 Construções EIRELI; Raimundo Ivan Rodrigues – ME; Apolo Serviços EIRELI; AGF Projetos e Construções EIRELI – EPP; Aleb Construtora
& Locadora de Automóveis LTDA e CONFHART Construtora Holanda LTDA. Empresas Habilitadas: Construtora Santa Terezinha EIRELI; Virgilio &
Jacira Construções LTDA; Savires Construções EIRELI – ME; F. Airton Victor – ME; APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; J. E.
Construções e Serviços EIRELI – ME; Ramilos Construções EIRELI – ME; Construtora Morfeu LTDA; A. F. Vieira Construções; CONJASF Construtora
de Açudagem LTDA; JC de Aguiar Engenharia e Construções – EPP; J. A. R. Construções EIRELI e Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI. Fica
a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando desde já agendada a sessão
para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 03 de Maio de 2019 às 14:00 horas. Carnaubal – CE, 24 de Abril
de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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