DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do valor contratual e são mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. Nas vendas de unidades não concluídas, a receita é apropriada
de acordo com o critério detalhado a seguir: As receitas de vendas, os custos de terrenos e construção e as comissões de vendas são apropriados ao resultado
utilizando o método do percentual de conclusão de cada empreendimento, sendo esse percentual mensurado em razão do custo incorrido em relação ao
custo total orçado dos respectivos empreendimentos. O custo orçado é revisado periodicamente, e pode ocasionar alterações nas estimativas iniciais. 4.3.
Base de consolidação - (i) Controladas - As demonstrações contábeis de controladas são incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas a partir da
data em que o controle inicia até a data em que o controle, deixa de existir. Nas demonstrações contábeis individuais da controladora as informações
financeiras de controladas, assim como as coligadas, são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. As coligadas em que a Companhia
não mantém influência significativa são reconhecidas ao custo. (ii) Investimento em coligadas As coligadas são aquelas entidades nas quais a Companhia,
direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não controle ou controle conjunto, sobre as políticas financeiras e operacionais. A influência
significativa supostamente ocorre quando a Companhia, direta ou indiretamente, mantém entre 20% e 50% do poder votante da entidade. (iii) Transações
eliminadas na consolidação - Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de transações intragrupo, são
eliminados na preparação das demonstrações contábeis consolidadas. (iv) Consórcios - Os consórcios possuem contabilidade própria, onde são apurados
os ativos e passivos líquidos proporcionais à participação e consolidados. 4.4. Instrumentos financeiros - (i) Ativos financeiros a) Classificação No
reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado ao: (i) custo amortizado; (ii) valor justo por meio de outros resultados abrangentes
(“FVOCI”); ou (iii) valor justo por meio do resultado (“FVTPL”). Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se satisfizer ambas as condições
a seguir: (i) o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios com o objetivo de coletar fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do ativo
financeiro dão origem, em datas específicas, aos fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto. Um
ativo financeiro é mensurado no FVOCI somente se satisfizer ambas as condições a seguir: (i) o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios cujo
objetivo é alcançado tanto pela coleta de fluxos de caixa contratuais como pela venda de ativos financeiros; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro
dão origem, em datas específicas, a fluxos de caixa que representam pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto. Todos os outros
ativos financeiros são classificados como mensurados ao valor justo por meio do resultado. b) Reconhecimento e mensuração - As compras e as vendas
de ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da
transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo reconhecido no resultado. Os ativos financeiros ao valor justo reconhecidos
no resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado no período em que
ocorrerem. c) Valor recuperável (impairment) de ativos financeiros – ativos mensurados ao custo amortizado A Companhia avalia no final de cada período
de relatório se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros esteja deteriorado. Os critérios utilizados pela Companhia
para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira significativa do emissor ou tomador; (ii) uma
quebra de contrato, como inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros ou de principal; (iii) probabilidade de o devedor declarar falência ou reorganização
financeira; e (iv) extinção do mercado ativo daquele ativo financeiro em virtude de problemas financeiros. d) Desreconhecimento de ativos financeiros - Um
ativo financeiro (ou, quando for o caso, uma parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros semelhantes) é baixado principalmente
quando: (i) os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expirarem; e (ii) a Companhia transferiu os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou
assumiu uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos, sem demora significativa, a um terceiro por força de um acordo de “repasse”;
e (a) a Companhia transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo; ou (b) a Companhia não transferiu e não reteve substancialmente
todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transferiu o controle sobre esse ativo. (ii) Passivos financeiros a) Reconhecimento e mensuração: Um
passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja definido como mantido para negociação ou designado
como tal no momento do seu reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Esses passivos financeiros
são mensurados pelo valor justo e eventuais mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidas no resultado do exercício.
Os principais passivos financeiros da Companhia, que são inicialmente reconhecidos a valor justo, incluem fornecedores, empréstimos e financiamentos,
obrigações com terceiros e permutantes e outras contas a pagar, são acrescidos do custo da transação diretamente relacionado.b) Mensuração subsequente:
Após o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos, fornecedores e contas a pagar são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado,
utilizando o método da taxa de juros efetivos. c) Custos de empréstimos: Os custos de empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou produção de um
ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos são capitalizados como parte
do custo destes ativos. d)Desreconhecimento de passivos financeiros: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou
expirar. Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de
um passivo existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um
novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado. 4.5. Estoques (i) Estoques de Imóveis
- Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição e produção, ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor. No caso de unidades
concluídas, em processo e acabados, o estoque inclui os gastos gerais de obra (mão-de-obra e materiais) com base na capacidade normal de produção. (ii)
Estoques de Almoxarifado e consumo - O custo dos estoques dos itens de almoxarifado é atribuído pelo uso do critério do custo médio ponderado e inclui
todos os custos de aquisição, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. 4.6. Propriedades para
investimentos - As propriedades para investimento são reconhecidas ao método do custo. 4.7. Imobilizado (i) Reconhecimento e mensuração - O imobilizado
é demonstrado pelo custo histórico deduzido das respectivas depreciações e perdas por desvalorização, se aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente
atribuíveis à aquisição de um ativo. (ii) Depreciação - Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do período baseado na
vida útil econômica estimada de cada componente, com base nas taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 13. 4.8. Ativo intangível (i) Ativos intangíveis
- Ativos intangíveis que são adquiridos pelo Grupo e que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das
perdas por redução ao valor recuperável acumulado, se aplicável. (ii) Arrendamento mercantil financeiro - Os contratos de arrendamento mercantil financeiro
são reconhecidos por quantias iguais ao valor presente dos pagamentos mínimos determinado no início do arrendamento. A taxa de desconto a ser utilizada
no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil corresponde à taxa de juros implícita nos contratos. (iii) Amortização
- A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear baseada nas vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em que
estes estão disponíveis para uso ou de acordo com o prazo do contrato de arrendamento mercantil financeiro. Métodos de amortização, vidas úteis e valores
residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro e ajustados caso seja necessário. 4.9. Receitas e despesas financeiras - As receitas
financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras, receita de atualização de recebíveis em atraso. A receita de juros é reconhecida no
resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor
presente das provisões e contraprestação contingente, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado.
4.10. Arrendamento mercantil operacional - A Companhia e suas investidas possuem contratos de arrendamento que referem-se substancialmente a contratos
de locação de máquinas, equipamentos e imóveis. Os pagamentos referentes aos arrendamentos operacionais são reconhecidos como despesa pelo método
linear pelo período de vigência do contrato. 4.11.
Resultado por ação - O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível
aos acionistas controladores e não controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo período. 4.12.
Imposto de renda e contribuição social (i) Imposto de renda e contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social do período corrente e diferido
são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9%
sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido. Apenas as empresas com personalidades jurídicas SPE do segmento de incorporação
imobiliária são tributadas pelo lucro presumido e regime especial de tributação. O saldo de PIS e COFINS diferidos é reconhecido em decorrência da
diferença temporal do critério de reconhecimento fiscal para o critério de reconhecimento contábil da Receita. Os saldos de PIS e COFINS diferidos são
reconhecidos no mesmo momento do reconhecimento da receita. 4.13. Aplicação de julgamentos, estimativas e práticas contábeis críticas na elaboração
das demonstrações contábeis individuais e consolidadas - A preparação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as normas
do CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. (i) Impostos diferidos - O montante do imposto de renda diferido ativo
é revisado a cada data de encerramento do exercício, reduzido pelo montante que não seja mais realizável por meio de lucros tributáveis futuros estimados.
(ii) Provisões - As provisões são reconhecidas conforme estabelecido pelo CPC 25, quando a Companhia e suas investidas tem uma obrigação presente
(legal ou não formalizada) como resultado de um acontecimento passado, é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja
necessário para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante dessa obrigação.
5. Caixa e equivalentes de caixa
Consolidado
Controladora
2018
2017
2018
2017
Caixa
182
206
176
197
Bancos conta movimento
8.640
3.685
5.466
333
Aplicações financeiras
35.388
28.222
24.384
17.693
44.210
32.113
30.026
18.223
171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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