DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20. Provisão para contingências e depósitos judiciais
A Companhia é parte (polo passivo) em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso 
normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Em conformidade às informações prestadas por seus 
assessores legais, no exercício de 2018, a Companhia constituiu provisão para a totalidade das causas com probabilidade de perda provável, conforme 
demonstrado abaixo.
 
 
Consolidado 
 
Controladora
 
2018 
2017 
2018 
2017
 Provável  
  11.254  
10.205 
  11.254  
10.205
 Possível   
  27.880  
16.861 
  26.646  
16.861
 
39.134 
27.066 
37.900 
27.066
A Companhia mantinha registrados depósitos judiciais de processos cíveis, tributários e trabalhistas, como segue:
 
 
Consolidado 
 
Controladora
 
2018 
2017 
2018 
2017
Trabalhistas 
7.393  
4.896  
7.309  
4.821 
Cível/Trabalhista - Bloqueio Judicial 
1.131  
994  
1.131  
994 
Tributária 
3.607  
3.607  
3.607  
3.607 
 
12.131  
9.497  
12.047  
9.422 
21. Patrimônio líquido
a. Capital social - Em 31 de dezembro de 2018, o capital social totalmente subscrito e integralizado era de R$ 290.246 (2017: R$ 257.236) representados 
por 4.743.698 (2017: 4.193.532) ações nominativas e sem valor nominal. A AGO/E de 30 de abril de 2018 aprovou o aumento de capital no montante de 
R$ 33.010.
b. Reservas • Reserva legal - É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o 
limite de 20% do capital social. • Reserva de retenção de lucros - A Reserva de retenção de lucros corresponde à parcela dos lucros da companhia, mediante 
deliberação de Assembleia, destinados a ampliação dos negócios.
c. Remuneração aos acionistas - O art. 16 do estatuto social da Companhia define que o lucro líquido do exercício depois de feitas as compensações 
previstas na lei societária, ficará à disposição da Assembléia Geral para posterior destinação. Evidencia ainda que não haverá a distribuição do dividendo 
obrigatório previsto no art. 202 da lei societária. A Ata de reunião de diretoria realizada em 30 de abril de 2018 aprovou uma distribuição de dividendos 
aos acionistas no montante de R$ 72.100. 
22. Receita Líquida
 
 
Consolidado 
 
Controladora
Público 
2018 
2017 
2018 
2017
 Serviços ambientais sustentáveis 
269.863  
267.343  
199.283  
192.448 
 Obras de infraestrutura 
118.877  
80.825  
118.877  
80.825 
 Serviços de atendimento ao cidadão 
47.914  
45.840  
-    
- 
 
 
 
436.654  
394.008  
318.160  
273.273 
Privada
 Incorporação imobiliária 
34.586  
56.489  
-    
- 
 
 
 Receitas de outros serviços operacionais 
912  
5.443  
912  
5.443 
 
35.498  
61.932  
912  
5.443 
     PIS 
      (6.228) 
      (6.080) 
    (4.067) 
    (3.741)
     COFINS 
    (28.696) 
    (28.030) 
   (18.743) 
   (17.249)
     ISS 
    (19.284) 
    (18.102) 
   (13.536) 
   (12.232)
 
417.944  
403.728  
282.726  
245.494 
23. Custos das vendas e dos serviços prestados
 
 
Consolidado 
 
Controladora
 
2018 
2017 
2018 
2017
Mão de obra 
93.267 
74.673 
61.887 
58.356
Materiais 
45.584 
35.785 
42.298 
32.579
Aluguéis de máquinas, veículos e equipamentos 
8.454 
5.596 
7.708 
5.334
Manutenção de imobilizado 
2.132 
839 
1.089 
606
Depreciação e amortização 
5.952 
6.772 
4.215 
5.070
Empreiteiros PJ 
41.374 
35.783 
27.105 
21.815
Empreiteiros - Cooperativas 
-    
571 
-    
571
Serviços de terceiros 
25.428 
7.817 
17.847 
7.011
Outros custos 
4.971 
2.374 
631 
1.989
Custo dos terrenos dos imóveis vendidos 
21.860 
51.423 
-    
- 
 
 
Gastos com consórcio 
32.230 
30.746 
32.230 
30.746
(-) Créditos Pis e Cofins 
     (384) 
     (387) 
     (154) 
     (297)
 
280.868 
251.992 
194.856 
163.780
24. Despesas de vendas, gerais e administrativas
 
 
Consolidado 
 
Controladora
 
2018 
2017 
2018 
2017
Despesas com pessoal 
34.777 
47.439 
29.042 
27.559
Despesas de aluguel 
4.352 
7.526  
2.311 
6.721
Despesas com manutenções 
2.878 
4.301 
2.809 
3.771
Despesas com depreciação 
12.666 
5.208 
6.359 
999
Despesas tributárias 
2.381 
48.717 
2.394 
29.961
Despesas com serviços 
14.544 
26.399 
12.299 
13.753
Viagens e estadias 
2.379 
2.013 
2.257 
1.755
Comunicação e dados 
643 
916 
598 
695
Licença de software 
1.117 
478 
385 
474
Combustíveis e lubrificantes 
1.460 
1.134 
1.452 
1.127
Despesas com consórcios 
1.192 
950 
1.192 
950
Outras despesas gerais e adm. 
5.911 
8.243 
5.528 
1.749
 
84.300 
153.324 
66.626 
89.514
O aumento em despesas com vendas, verificado no exercício, refere-se a baixa de títulos correspondentes ao contrato de prestação de serviços de limpeza 
urbana da unidade de São Gonçalo, no montante de R$ 20.314, e provisão para devedores duvidosos no montante de R$ 4.077.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019