DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 03/2019-PP-SESA. Contratante: Secretaria de
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Agricultura e Secretaria de Segurança Pública. Contratada: Jocelio Rodrigues
Barbosa - ME. Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratações da prestação de serviços técnicos automotivos especializados na manutenção
preventiva e corretiva de serviços mecânico em geral dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Varjota. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N° 03/2019-PP-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global:R$ 85.161,00 (Oitenta e cinco
mil e cento e sessenta e um reais). Fonte de Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: FUNDEB 40% Infantil: 0603.12.365.0331.2.031; FUNDEB
40% Fundamental.: 0603.12.361.0331.2.029; SEC. Saúde.: 0701.10.122.0137.2.035; PSF.: 0702.10.301.0271.2.037; HOSP.: 07.02.10.302.0276.2.042;
IGD.: 0802.08.244.0237.2.055; IGD/SUAS.: 0802.08.244.0237.2.057; C. Tutelar.: 0801.08.122.0231.2.049; AGRI.: 0901.20.605.0567.2.065; Seg. Púb.:
1701.06.182.0101.2.079, Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2019. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 22 de fevereiro 2019. Signatários: José Edberg Caxias Gomes; Jaldmy dos Santos
Lima; Antunino Martins Ferreira Neto; Rocineuda Ferreira Pires e Raimundo Gomes Filho - Contratante. Prefeitura Municipal de Varjota-CE. Contratado:
Jocelio Rodrigues Barbosa - ME. Varjota-CE, 22 de fevereiro de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2019.04.02.001/PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Declaro
ANULADO o Processo Licitatório nº 2019.04.02.001/PE na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e
razões transcritas aos autos do referido processo. Ivonilde Gonçalves de Sales Benício - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Baturité(CE), 23 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.06.18/ARP-03, do
Pregão Eletrônico n° 18.06.18/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios
destinadosa Merenda Escolar, em atendimento as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-CE, de acordo com as especificações e
quantidades identificadas neste termo de referência. Assinatura da Ata: 10/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e
homologada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.600.131/0001-97, vencedora dos
itens 07, 14, 48 e 53 perfazendo o valor global de R$ 782.533,00 (Setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais). A ata com os preços
e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. CAROLINE NASCIMENTO DUTRA - Pregoeira Oficial. Itapipoca - CE, 23 de Abril de 2019.
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EÓLICA COSTA OESTE S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Prévia nº 55/2019-
DICOP-GECON, com validade até 11/04/2021, para o Complexo Eólico Bons Ventos Bitiquara, constituído por 29 aerogeradores de 4,2MW de potência
cada, totalizando 121,80MW de potência instalada, em área total de 1.102,56 hectares, composto por 3 Usinas Geradoras Eólicas denominadas de: Bons
Ventos Bitiquara I, constituída por 10 aerogeradores de 4,2MW de potência cada, totalizando 42,0MW de potência, a ser implantada em área de 369,10
hectares; Bons Ventos Bitiquara II, constituída por 10 aerogeradores de 4,2MW de potência cada, totalizando 42,0MW de potência, a ser implantada em
área de 376,25 hectares e Bons Ventos Bitiquara III, constituída por 9 aerogeradores de 4,2MW de potência cada, totalizando 37,8MW de potência, a ser
implantada em área de 357,21 hectares, situado no município de ltarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEMACE.
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EÓLICA COSTA OESTE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Prévia para o Com-
plexo Eólico Bons Ventos Bitiquara, constituído por 29 aerogeradores de 4,2MW de potência cada, totalizando 121,80MW de potência instalada, em área
total de 1.102,56 hectares, composto por 3 parques eólicos, a UEE Bons Ventos Bitiquara I, constituída por 10 aerogeradores de 4,2MW de potência
cada, totalizando 42MW de potência, a ser implantada em área de 369,10 hectares, a UEE Bons Ventos Bitiquara II, constituída por 10 aerogeradores de
4,2MW de potência cada, totalizando 42MW de potência, a ser implantada em área de 376,25 hectares e a UEE Bons Ventos Bitiquara III, constituída por 9
aerogeradores de 4,2MW de potência cada, totalizando 37,8MW de potência, a ser implantada em área de 357,21 hectares, situado no município de ltarema/
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO –. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.17.01-PMNO,
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA
MARCADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA
AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3546 - 1685. NOVA OLINDA -
CE, 22 DE ABRIL DE 2019. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
TOMADA DE PREÇOS N. 2018.11.21.02-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da ordenadora de despesas do
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 97.545.946/0001-75. OBJETO: Contratação de
empresa para ampliação de unidade básica de saúde (2ª Etapa) na sede do MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações contidas no
anexo i do edital. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N. 2018.11.21.02-SMS. VALOR GLOBAL: R$: 242.032,80
(duzentos e quarenta e dois mil e trinta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.11.11.10.302.176.1.126 – CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 02.437.2680001/18-002 E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS, PELA CONTRATANTE: MARIA ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO, CONTRATADA:
JOÃO CICERO BOAVENTURA. NOVA OLINDA, 02 DE ABRIL DE 2019. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público o Extrato do Contrato nº 1504.01/2019-CMJ;
Contratada: Henrique Raulysson Silva Barreto 06568485373; prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contratados a parti da data de assinatura,
conforme Cláusula Sexta do Instrumento Contratual; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Produção
de Vídeo, com dedicação exclusiva de mão de obra e locação de material, o que inclui captação de imagens, edição e finalização, direcionada a produção e
gravação de conteúdo, através de transmissão ao vivo via internet, visando registrar as reuniões legislativas ordinárias e extraordinárias que se realizem no
plenário ou fora deste, conforme interesse da Câmara Municipal de Jaguaruana; Processo: Pregão Presencial nº 003/2019-CMJ. Ordenador de Despesas:
José Fábio Machado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através da Secretaria de Educação, por meio da Comissão de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2019EDUC-PE - Secretaria de Educação, que tem por
objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Beberibe.
O recebimento das propostas se dará através do site da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM, no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, a partir das
17h:00min do dia 25/04/2019. Abertura das propostas: 13/05/2019, às 10h00min. O edital estará disponível nos sites: www.beberibe.ce.gov.br e http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Para maiores informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. Telefones: (85) 3338-1234 /
(85) 3338-2010. Beberibe, 23 de abril de 2019.Tatiane Costa Silva Gomes – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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