DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Processo Administrativo N° 2019.04.23.01FG de Adesão a Ata de Registro de 
Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre/CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro 
de Preços, referente ao Pregão Presencial n° 20.06.1-18/SRP. Órgãos requisitantes da Ata de Registro de Preços: Fundo Geral. Órgão Gerenciador da Ata 
de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de 
aparelhamento para eventos diversos no Município de Salitre/CE, conforme condições contidas no edital do Pregão Presencial n° 20.06.1.-18/SRP e a Ata 
de Registro de Preços, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE. prestador de serviços: Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME. Valor 
Global: R$ 366.517,00 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais). Fundamento Legal: art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e Art. 15 da 
Lei Nº 8.666/93. Salitre/CE, 23 de abril de 2019. Antônio Erivelto de Lima Carvalho – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nº 
8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 0804.01/2019-02, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material 
permanente para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas 
dia 08 de maio de 2019 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana 
Correia Costa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 2307.01/2018/PP/SRP. O Município de 
Itaitinga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Cancelamento de todos os lotes/itens, Ata de Registro de Preços Nº 2307.01/2018/
PP/SRP - Pregão Presencial N° 0806.01/2018/PP/SRP, que trata do Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros para formação 
humana na área de humanas nas modalidades de ensino fundamental I e II e para avaliação em larga escala da Rede Pública municipal de Itaitinga/CE. 
Detentor: M G Mesquita Saldanha – ME - inscrita no CNPJ sob o nº. 28.536.970/0001-25. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Fundamentação: Art. 
21, inciso I, as normas e condições previstas na Cláusula Décima Quinta, Item 15.1. “I” “c” da Ata de Registro de Preços nº. 2307.01/2018/PP/SRP. Ato de 
Cancelamento datado em: 15/04/2019. Itaitinga-Ce, em 24 de Abril de 2019 – Francisco Roberto da Silva – Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de habilitação. A Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal de Canindé-CE torna 
público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 003/2019-CMC. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria 
jurídica, para dirimir assuntos da Mesa Diretora, junto à Câmara Municipal de Canindé-CE, conforme a seguir: Licitante Inabilitada: Rodrigues e Sousa 
Advogados Associados - ME, CNPJ nº 18.583.109/0001-64. por descumprir os seguintes itens do edital: 5.4.2; 5.4.4; 5.4.5, “a” e “b”; 5.4.6; 5.4.7; 5.4.8; 
5.5 e 5.6.1 (os motivos da inabilitação encontram-se à disposição dos interessados nos autos do processo); Licitante Habilitada: Barbosa, Silva e Justino 
Advogados Associados, CNPJ nº 26.481.298/0001-92, por cumprir todas as exigências editalícias. A partir da data da publicação deste resultado fica aberto o 
prazo recursal, previsto no Art. 109, I, “a”, da Lei de Licitações Vigente. Não havendo interposição de recursos, a abertura das propostas de preço terá início 
às 09:00 horas do dia 03/05/2019, na sala desta Comissão. Canindé, 23 de abril de 2019. Bruna Guerra de Sousa Martins - Presidente da Comissão 
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato Nº 
2018.07.10.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu prazo PRORROGADO por 120 (Cento 
e Vinte) dias, com vigência a partir de 07 de Março de 2019, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Julho de 2019. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 13.766.379/0001-
97. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Ivan Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF/
MF Nº 936.667.803-34. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-
CE, 03 de Março de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato Nº 
2018.07.05.01-SEINFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço construção de passagens 
molhadas nas Localidades de Pendência na Zona Rural do Município de Crateús-CE, oriundos de Convênio com DER do Estado do Ceará, teve seu 
prazo PRORROGADO por 90 (Noventa) dias, com vigência a partir de 01 de Abril de 2019, fixando seu novo vencimento em 30 de Junho de 2019. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, 
inscrita no CNPJ: 13.766.379/0001-97. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Ivan 
Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF Nº 936.667.803-34. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, 
N° 544, São Vicente. Crateús-CE 27 de Março de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – A CPL 
de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de Maio de 2019, às 10h, na Sala da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada à Rua Capitão Felix Nogueira, Nº 268, Centro, a Sessão para o Recebimento, Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação 
e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 002/2019, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
técnicos de engenharia de gestão da manutenção preventiva, corretiva e eficiência energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) da Sede e 
dos Distritos, em Redenção-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, 
necessários para realização dos serviços. O Edital estará disponível a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente de 08h às 16h. Redenção-
CE, 23 de Abril de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0092019PPFMS – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 08 de Maio de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa para prestar serviços especializados 
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médicos hospitalares, com reposição de peças em até 30% (Trinta por 
Cento) do valor contratual mensal, para atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde e Hospital Municipal Dr José Evangelista Oliveira 
de Ipu-CE. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser 
cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 23 de Abril de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 1203.02/2019 - 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: Prestação de Serviços de Recomposição em Pedra Tosca em diversas localidades 
do Município de Meruoca - CEARÁ. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado 
da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 1203.02/2019. Empresa com proposta Desclassificada: F. AIRTON VICTOR - 
ME. Empresas com propostas Classificadas: SAVIRES CONTRUÇÕES EIRELI - ME; IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI - ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; F. S. MARQUES DA COSTA - ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP; C N 
T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP; FRACISCO L. RIPARDO - ME; FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER - ME. A empresa 
vencedora foi: SAVIRES CONTRUÇÕES EIRELI - ME, no valor global de R$ 118.553,95 (cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa 
e cinco centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 23 de abril de 2019. 
D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019

                            

Fechar