DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2019. O Município de São Luís do Curu/
CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,
em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 15 de maio
de 2019, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Luis do Curu/Ce. O edital com os dados completos encontra-se disponível
gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São Luis do Curu/Ce, sito a Rua Rochael Moreira, 98, Centro, Setor de Licitação e
Contratos. São Luis do Curu/Ce, 23 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 05/2019-PP-SESA. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada(s): Francisco das Chagas Barbosa Rocha – ME. Objeto: aquisição de oxigênio para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 05/2019-PP-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e 8666/93 e
suas alterações posteriores. Valor: R$ 89.440,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: Próprios. Dotações Orçamentárias:
HOSP.: 07.02.10.302.0276.2.042; PSF: 0702.10.301.0271.2.037; Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação
terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2019. Foro: Comarca de
Varjota-CE. Data da Assinatura: 14 de março de 2019. Signatários: Antunino Martins Ferreira Neto. Contratante. Roberto de Oliveira Barbosa - Contratado.
Varjota-CE, 14 de março de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato de Contrato: Contrato Nº: 20191020. Origem.: Concorrência
Nº 2018.11.12.001.Contratante: Secretaria de Educação. Contratada.: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar(PNAEJA).Valor Total.: R$ 7.926,70 (sete mil, novecentos e vinte e
seis reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123660007.2.040. Alimentação Escolar - PNAEJA, Classificação
Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.926,70. Vigência: 26 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de
2019. Data da Assinatura.: 26 de Março de 2019. São Gonçalo do Amarante-Ce. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato de Contrato. : Contrato Nº.: 20191019. Origem: Concorrência
Nº 2018.11.12.001-Contratante.: Secretaria de Educação. Contratada.: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar(PNAEF).Valor Total: R$ 99.531,60 (noventa e nove mil, quinhentos e
trinta e um reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho.: Exercício 2019 Atividade 0601.123610007.2.030. Alimentação Escolar Ensino Fundamental
, Classificação Econômica 3.3.90.30.00. Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 99.531,60.Vigência: 26 de Março de 2019 a 31 de
Dezembro de 2019. Data da Assinatura.: 26 de Março de 2019. São Gonçalo do Amarante-Ce. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato de Contrato: Contrato Nº: 20191017 - Origem: Concorrência
Nº 2018.11.12.001-Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar(PNAEC)-Valor Total: R$ 15.134,50 (quinze mil, cento e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019. Atividade 0601.123650007.2.035. Alimentação Escolar Ensino Infantil - Creche ,
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.134,50. Vigência: 26 de Março de 2019 a 31 de
Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 26 de Março de 2019. São Gonçalo do Amarante-Ce. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação - Estão convidados os senhores acionistas da Companhia Importadora de Máquinas e
Acessórios Irmãos Pinto - CIMAIPINTO - CNPJ/MF 07.199.466/0001-07 - JUCEC nº 2330000545-7, para participar das Assembléias Gerais Ordinária
e Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 30 de Abril de 2019, na sede da sociedade, na Rua Senador Pompeu nº 1867/Parte, Centro, CEP 60025-001,
em Fortaleza-CE., às 11:00 hs (onze horas), para a seguinte Ordem do Dia: A) em AGO - a1) Apreciar e votar Balanço e Contas do Exercício 2019; a2)
Destinação do resultado; B) em AGE - Examinar e votar: b1) Plano Estratégico Marketing; Negócio; Banco Projetos CI; b2) Relatório Direitos e Obrigações
da Sociedade com gestores e demais credores, acionistas ou não; b3) Examinar e votar venda imóveis remanescentes no Ativo Fixo da Sociedade; b4)
Contrato espelho constituição Empresas Holding Híbridas; b5) Procuração em Causa Própria. C) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Livro de
Presença de convidados estará à disposição a partir das 10:30 hs (dez horas e trinta minutos). Fortaleza, 15 de Abril de 2019. A DIRETORIA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato de Contrato. : Contrato Nº: 20191021. Origem: Concorrência
Nº 2018.11.12.001. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar(AEE). Valor Total: R$ 2.103,10 (dois mil, cento e três reais e dez
centavos).Programa de Trabalho: Exercício 2019. Atividade 0601.123670007.2.042. Programa Alimentação Escolar Especial AEE,Classificação Econômica
3.3.90.30.00. Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.103,10. Vigência: 26 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. Data
da Assinatura: 26 de Março de 2019. São Gonçalo do Amarante-Ce. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante –Extrato de Contrato: Contrato Nº 20191018- Origem.: Concorrência
Nº 2018.11.12.001.Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar(PNAEP). Valor Total: R$ 16.112,50 (dezesseis mil, cento e doze reais e
cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123650007.2.034. Alimentação Escolar Pré-Escolar, Classificação Econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.112,50. Vigência: 26 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.Data
da Assinatura.: 26 de Março de 2019. São Gonçalo do Amarante-Ce. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.03.12.3- PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Maio de 2019, às 14:00h, Horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2019.03.12.3- PE, com fins à
aquisição de equipamentos e mobiliário destinado a Creche Proinfância Esmerino Gomes do Município de Itapajé, o qual se encontra na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Av. Antônio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: bllcompras.org.br e/ou no endereço citado e
pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 0404.01/2019 - SMDU. Contratante: Município de Fortim; Contratada:
N. R Construções e Serviços EIRELI - ME - CNPJ nº 18.635.562/0001-77. Objeto: execução de pavimentação em piso intertravado, na Entrada da Cidade
na Avenida Joaquim Crisóstomo no Município de Fortim-Ceará, com recursos do Ministério da Integração e contrapartida do Município. Procedimento
Licitatório: TP 1401.01/2019-SMDU; Vigência: 04/04/2019 até 90 (noventa) dias. Secretário de Desenvolvimento Urbano – Francisco Ribeiro da Costa.
Fortim/CE, 23 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de
Instalação para a construção do Centro de Especialidades Médicas, na Rua Samuel Vieira Ibiapino, S/N, Centro no Município de Quixelô. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019
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