DOE 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
ALTANEIRA - RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.02.07.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento final referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços Pública n° 2019.02.07.1., sendo o seguinte: Empresa Vencedora 
– PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por 
apresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Empresas 
desclassificadas – G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME teve 
sua proposta desclassificada por apresentá-la sem a devida assinatura do 
engenheiro responsável técnico da empresa conforme item 4.2.2 do edital 
convocatório e TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA teve sua proposta 
desclassificada por apresentá-la acima do orçamento da prefeitura. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado 
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 
12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE  23 de abril 
de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE JULGAMENTO 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.12.18-01CP. A Comissão 
Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação 
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na 
Concorrência Pública Nº 05.12.18-01CP, referente à Contratação de 
Serviços para Implantação dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de 
Água em Comunidades Rurais (ESPINHOS II – MUCAMBO – PEDRA 
AMARELA/DESCOBERTA) no Município de Guaraciaba do Norte/CE, 
decidiu e julgou CLASSIFICADA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ 
LTDA EPP; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foi vencedora 
do certame a empresa RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com 
o valor global de R$ 1.442.981,30 (um milhão quatrocentos e quarenta e 
dois mil novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). A partir da data 
desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte/CE, 23 de 
Abril de 2019. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu - Extrato   de   Contrato 
- Contratante: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação e Secretaria 
de Trabalho e Assistência Social. Contratado(a): Maria Luzia Lopes da 
Silva Marcelino 05454944351. Educação: valor global de R$ 111.835,00 
(cento e onze mil oitocentos e trinta cinco reais). Saúde: valor global de R$ 
111.835,00 (cento e onze mil oitocentos e trinta cinco reais). Assistencia 
Social: valor global de R$ 111.835,00 (cento e onze mil oitocentos e 
trinta cinco reais). Objeto: Aquisição de lanches e refeições destinados 
a atender as necessidades das unidades administrativas do município. 
Conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão 
Presencial Nº 2019.03.29.001-GM. Vigência dos Contratos: 12(doze) 
meses a partir da data da assinatura. Dota 
ções Orçamen 
tárias: Educação: 
07.07.12.122.0402.2.017. Saúde: 06.06.10.122.0402.2.008. Assistência 
Social: 08.08.08.244.0806.2.027 Elemento de Despe 
sa: 33.90.39.00 Assina 
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas 
das Secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Assistência Social. Assina 
pela Contratada: Jessica Ferreira Noronha. Data da Assinatura: 15/04/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.04.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, 
do tipo presencial, tombado sob n° 2019.04.05.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora – MARCO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 06.015.755/0001-46 classificado no item 1 totalizando o valor 
de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil  reais) , por ter apresentado melhores 
preços na etapa de lances verbais e por ter apresentado preços compatíveis 
com os praticados no mercado e em conformidade com o orçamento da 
Prefeitura, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Prefeitura, sito na Rua Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta 
Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 22 
de Abril de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão – Pregoeira Oficial 
do Município.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 07.004/2019-PERP. O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08/05/2019 às 09h 
(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, cujo 
objeto: Registro de preço visando a locação de veículos para atender as 
necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos 
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico 
acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.15.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados 
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 
2019.04.15.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada nos serviços de publicações em diários oficiais e jornais de 
grande circulação para atender o princípio constitucional da publicidade, 
junto as Unidades Administrativas do Município de Araripe-CE, conforme 
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de 
recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada 
para o dia 08 de Maio de 2019, às 08:00 horas. Maiores informações e 
entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre 
Arraes, nº 757 - Centro – Araripe-CE. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3530 1245. Araripe-CE, 23 de Abril de 2019. 
Vaezio Neres Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL  Nº 2019.04.15.2. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados 
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 
2019.04.15.2, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de produtos 
destinados ao programa Neném de Mainha, atendendo a Concessão de 
Benefícios Eventuais - BE do Fundo Municipal de Assistência Social 
do Município de Araripe-CE, conforme especificações constantes no 
Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes 
de Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 08 de Maio de 
2019, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede 
da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro – 
Araripe-CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3530 1245. Araripe-CE, 23 de Abril de 2019. Vaezio Neres Ferreira - 
Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Secretária de Educação, 
Cultura e Desporto torna público o Extrato do Termo de Ratificação, 
decorrente da Dispensa de Licitação Nº  03.02.002/2019-DL, que tem 
por objeto  execução de serviços de transporte escolar nos alunos da 
rede pública municipal.  Contratada: Edilvan Alves Damaceno - Valor 
Global:  15.046,42(quinze mil quarenta e seis reais e quarenta e dois 
centavos); Francisco do O de Souza Transportes – ME – Valor Global: 
21.022,06 (vinte e um mil vinte e dois reais e seis centavos); Marcondes 
Soares de Oliveira – Valor Global: 15.849,24 (quinze mil oitocentos e 
quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos); Gonçalo Mariano da Silva – 
Valor Global: 11.831,29 (onze mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e 
nove centavos); Moises Pinheiro Sobrinho Neto – Valor Global: 7.107,94 
(sete mil cento e sete reais e noventa e quatro centavos); Ermivan Leite 
Barreto – Valor Global: 19.680,94 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais e 
noventa e quatro centavos). Data de Assinatura da Ratificação: 15/03/2019. 
Maria Fernandete Gomes – Secretária.
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu   -   Extrato   de   Contrato 
- Contratante: Secretaria de Educação e Secretaria de Recursos Hídrico e 
Meio Ambiente. Contratado(a): R L Alves Lima-ME. Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente: valor global de R$ 60.069,10 (sessenta mil e sessenta e nove 
reais e dez centavos). Educação: valor global de R$ 106.016,40 (Cento e seis 
mil dezesseis reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação da prestação 
do serviço de manutenção e reparo de motor bombas, para atender as 
unidades administrativas, da Prefeitura conforme especificações constantes 
do anexo I parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: 
Tomada de Preço Nº 2019.03.27.001-GM. Vigência dos Contratos: até 
31/12/2019. Dota 
ções Orçamen 
tárias: Recursos Hídricos e Meio Ambiente: 
12.12.04.122.0402.2.041. Educação: 18.18.12.361.1201.2.019. Elemento 
de Despe 
sa:33.90.39.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas das Secretarias de Educação e Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente. Assina pela Contratada: Robson Leno Alves Lima. Data da 
Assinatura: 15/04/2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO - 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.29.1. 
A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos 
interessados que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº. 
2019.03.29.1, cujo objeto é a: Aquisição de Barracas Tipo Stand Destinada 
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos 
do Crato-CE, realizada no dia 22/04/2019 às 08h:30min, foi declarada 
FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa Classificou-se 
para o certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 07 DE MAIO DE 
2019 ÀS 08h30min a data da REABERTURA DA SESSÃO. Maiores 
informações através do telefone (88) 3521.9600 das 08h00min às 14h00min 
(horário local). Crato/CE, 23 de abril de 2019. Valéria do Carmo Moura 
– Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019

                            

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