DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 002. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA 
SANTOS, CPF Nº 900.981.103-49. VALOR GLOBAL: R$ 5.967,00 
(Cinco mil novecentos e sessenta e sete reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 VIGÊNCIA: 20/03/2019 À 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão 
Botelho. PELO CONTRATADO: Antonio Carlos da Silva Santos, 
CPF Nº 900.981.103-49.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 003. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: ANTÔNIO FLÁVIO LIMA, CPF Nº 
001.814.233-83. VALOR GLOBAL: R$ 13.024,50 (treze mil vinte e 
quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
Nº. 
8.666/93 
VIGÊNCIA: 
20/03/2019 
À 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão 
Botelho. PELO CONTRATADO: ANTÔNIO FLÁVIO LIMA, CPF 
Nº 001.814.233-83. 
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 004. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, CPF Nº 
369.160.053-00. VALOR GLOBAL: R$ 15.054,00 (quinze mil e 
cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 VIGÊNCIA: 20/03/2019 À 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: 
PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão Botelho. PELO 
CONTRATADO: 
JOSÉ 
DO 
CARMO 
JÚNIOR, 
CPF 
Nº 
369.160.053-00.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 005. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADO: 
JOSÉ 
NASCIMENTO 
BRITO 
FILHO, CPF Nº 077.153.463-69. VALOR GLOBAL: R$ 19.551,00 
(dezenove 
mil 
quinhentos 
e 
cinquenta 
e 
um 
reais). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
8.666/93 
VIGÊNCIA: 
20/03/2019 
À 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELO 
CONTRATADO: JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO, CPF Nº 
077.153.463-69.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 006. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: JOSÉ EDMAR JÚNIOR, CPF Nº 
492.142.683-04. VALOR GLOBAL: R$ 15.060,00 (quinze mil e 
sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 
VIGÊNCIA: 20/03/2019 À 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELO 
CONTRATADO: JOSÉ EDMAR JÚNIOR, CPF Nº 492.142.683-
04.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 007. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: JOANIS DA SILVA SAMPAIO, CPF 
Nº 017.758.033-09. VALOR GLOBAL: R$ 8.187,77 (oito mil cento 
e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 VIGÊNCIA: 20/03/2019 À 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão 
Botelho. PELO CONTRATADO: JOANIS DA SILVA SAMPAIO, 
CPF Nº 017.758.033-09.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 008. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: JOSÉ DIMAS DA SILVA SANTOS, 
CPF Nº 901.823.403-68. VALOR GLOBAL: R$ 17.321,04 
(Dezessete mil trezentos e vinte e um real e quatro centavos).